5 de janeiro de 2016
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) lançou vídeo com a campanha “Todos os brasileiros pelo Ministério Público de Contas”. Nele, são relatadas situações […]
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4 de janeiro de 2016
O governador do Estado de Santa Catarina, Raimundo Colombo, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5441) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra atos normativos que criaram […]
18 de dezembro de 2015
A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) deverá apurar os fatos que levaram à paralisação, por 13 anos, de um processo […]
18 de dezembro de 2015
As atividades do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), assim como do Ministério Público de Contas (MPC-ES) estão suspensas a partir de 21 […]
18 de dezembro de 2015
Após o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixar, por maioria de votos, tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 837311, julgado em outubro, que […]
16 de dezembro de 2015
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou a notificação do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Espírito Santo (Prodest) e […]
16 de dezembro de 2015
Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) rejeitou o pedido da concessionária Rodosol e manteve o conselheiro […]
15 de dezembro de 2015
O procurador Luciano Vieira foi nomeado ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo (MPC-ES) para atuação no biênio 2016/2017. […]
15 de dezembro de 2015
Em nota oficial, associações de membros, auditores e servidores repudiam ataque à autonomia do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas do Estado de […]
