11 de dezembro de 2015
Na tarde de quarta-feira (9), o desembargador Domingos Lima Neto concedeu liminar que impede o governador de Alagoas, Renan Filho, de indicar conselheiro para o Tribunal […]
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11 de dezembro de 2015
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs a realização de uma inspeção pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) para acompanhar se os […]
11 de dezembro de 2015
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) acatou o requerimento do Ministério Público de Contas (MPC) para que a Polícia Militar […]
10 de dezembro de 2015
Determinação foi dada em representação do Ministério Público de Contas e do Ministério Público Estadual, que apontou irregularidades no contrato para decoração natalina de 2014 A […]
10 de dezembro de 2015
O ex-presidente da Câmara de Vila Velha José de Oliveira Camillo foi condenado à pena de inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função […]
7 de dezembro de 2015
Associação tenta fazer com que Renan Filho escolha membro do MPC. Ação questiona demora do Executivo para escolher novo conselheiro A Associação Nacional do Ministério Público […]
4 de dezembro de 2015
A garantia constitucional de proteção à intimidade e, portanto, ao sigilo bancário, resguarda a pessoa natural e a pessoa jurídica de direito privado, não aplicável a […]
2 de dezembro de 2015
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou recurso pedindo a reforma da decisão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito santo (TCE-ES) que recomendou a […]
2 de dezembro de 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar o alcance e a vigência das Leis 331/2002 e 339/2002, ambas de Roraima, que tratam da revisão geral anual […]
