25 de março de 2021
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso em que pede ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que aplique multa ao ex-prefeito […]
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23 de março de 2021
O ex-prefeito de Sooretama Esmael Nunes Loureiro foi condenado a ressarcir mais de R$ 230 mil aos cofres do município devido ao atraso no recolhimento das […]
17 de março de 2021
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) acolheu integralmente a manifestação no Ministério Público de Contas (MPC) na Prestação de Contas […]
16 de março de 2021
Segundo o entendimento do STF, a contenção de gastos com pessoal durante a pandemia é uma medida de prudência fiscal harmônica com Constituição da República Por […]
11 de março de 2021
Conteúdo – MPC-ES comemora 11 anos de atuação; – Polícia Civil tem até final de 2021 para nomear concursados e dispensar aposentados voluntários; – Prefeitura de […]
11 de março de 2021
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) recomendou que os 78 municípios capixabas e a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) adotem medidas para […]
9 de março de 2021
O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) completa, nesta terça-feira, 9 de março, 11 anos de atuação no controle externo, na fiscalização e no […]
5 de março de 2021
Os vereadores de São Domingos do Norte no exercício de 2017 foram condenados a devolver o total de R$ 19.914,96, referente aos valores recebidos naquele ano […]
26 de fevereiro de 2021
A concessão de revisão geral anual ou de recomposição remuneratória a agentes públicos, a qualquer título, nos 180 dias anteriores ao término do mandato viola dispositivos […]
