15 de dezembro de 2020
Decisão da Suprema Corte acrescenta esclarecimento sobre efeitos retroativos da decisão que julgou inconstitucionais normas do TCE-ES que autorizavam computar despesas com inativos no cálculo do […]
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14 de dezembro de 2020
Em razão da compra sem licitação de cloro ativo pela Prefeitura de Alto Rio Novo por valores acima dos praticados no mercado, o Gabinete Especial do […]
11 de dezembro de 2020
O ex-prefeito de Ponto Belo Jaime Santos Oliveira Júnior foi condenado à pena de inabilitação e ficará proibido de exercer cargo em comissão ou função de […]
10 de dezembro de 2020
O Gabinete Especial do Ministério Público de Contas (MPC) protocolou representação em que pede a expedição de determinação à Prefeitura de Santa Maria de Jetibá para […]
8 de dezembro de 2020
Devido à contratação de servidores comissionados para o exercício de funções privativas de efetivos, dentro do prazo de nomeação de advogados aprovados em concurso público, conforme […]
8 de dezembro de 2020
Conteúdo – ADI 5691: PGR pede que STF mantenha decisão que declarou inconstitucionais normas do TCE-ES; – Cautelar determina à Prefeitura de Guarapari que disponibilize contratos […]
4 de dezembro de 2020
Pela falta de regra a respeito dos valores não aplicados em educação e usados para pagar inativos durante o período de vigência das normas do Tribunal […]
2 de dezembro de 2020
Servidor licenciado sem remuneração não pode acumular cargos públicos nem exercer função gratificada
O servidor licenciado sem remuneração não pode acumular cargos públicos, exceto os casos autorizados pela Constituição Federal, nem exercer função gratificada durante o período em que […]
1 de dezembro de 2020
Os municípios de Alfredo Chaves, Guaçuí e São Domingos do Norte terão de corrigir de forma imediata as falhas e omissões na disponibilização de informações sobre […]
