18 de dezembro de 2017
O Ministério Público de Contas (MPC) reforçou posicionamento pela aplicação do teto remuneratório ao somatório dos ganhos do agente público que recebe, simultaneamente, aposentadoria decorrente do […]
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14 de dezembro de 2017
Com base nas perspectivas de uma mudança necessária na composição dos Tribunais de Contas e visando reforçar o projeto #mudaTC, em defesa da ocupação das vagas […]
12 de dezembro de 2017
O Ministério Público de Contas (MPC) pediu a nulidade da decisão do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que indeferiu os […]
11 de dezembro de 2017
Devido a diversas irregularidades contábeis praticadas no exercício de 2014, o ex-prefeito de Linhares Jair Corrêa e os ex-secretários municipais de Recursos Humanos, João Pereira do […]
7 de dezembro de 2017
O prefeito de Marataízes no exercício 2016, Jander Nunes Vidal, e o prefeito de Pinheiros no exercício 2012, Antônio Carlos Machado, foram condenados a pagar multa […]
5 de dezembro de 2017
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face do prefeito de Alfredo Chaves, Fernando Videira Lafayette, na qual pede, liminarmente, que ele preencha imediatamente […]
1 de dezembro de 2017
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, selecionou, nessa quinta-feira (30), o auditor Rodrigo Melo do Nascimento para ocupar uma cadeira no colegiado do […]
30 de novembro de 2017
O Ministério Público de Contas (MPC) requereu ao Conselho Estadual de Ética Pública do Espírito Santo a adoção das medidas cabíveis e averiguação do descumprimento do […]
23 de novembro de 2017
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou requerimento pedindo a extensão retroativa dos efeitos do sobrestamento do Processo TC 5591/2013, que trata de auditoria na Rodosol, […]
