20 de dezembro de 2017
O Ministério Público de Contas (MPC) expediu recomendação à Prefeitura de Linhares com medidas que deverão ser adotadas pelo secretário municipal de Serviços Urbanos, João Cleber […]
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19 de dezembro de 2017
Com o objetivo de subsidiar a análise das contas de governador referentes ao exercício 2017 e auxiliar o acesso do corpo técnico do Tribunal de Contas […]
19 de dezembro de 2017
Ao decidir pela suspensão dos efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) que havia determinado o desbloqueio de R$ 155 […]
18 de dezembro de 2017
O Ministério Público de Contas (MPC) reforçou posicionamento pela aplicação do teto remuneratório ao somatório dos ganhos do agente público que recebe, simultaneamente, aposentadoria decorrente do […]
14 de dezembro de 2017
Com base nas perspectivas de uma mudança necessária na composição dos Tribunais de Contas e visando reforçar o projeto #mudaTC, em defesa da ocupação das vagas […]
12 de dezembro de 2017
O Ministério Público de Contas (MPC) pediu a nulidade da decisão do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que indeferiu os […]
11 de dezembro de 2017
Devido a diversas irregularidades contábeis praticadas no exercício de 2014, o ex-prefeito de Linhares Jair Corrêa e os ex-secretários municipais de Recursos Humanos, João Pereira do […]
7 de dezembro de 2017
O prefeito de Marataízes no exercício 2016, Jander Nunes Vidal, e o prefeito de Pinheiros no exercício 2012, Antônio Carlos Machado, foram condenados a pagar multa […]
5 de dezembro de 2017
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face do prefeito de Alfredo Chaves, Fernando Videira Lafayette, na qual pede, liminarmente, que ele preencha imediatamente […]
