27 de setembro de 2016
Acompanhando o entendimento do Ministério Público de Contas (MPC) e da área técnica, o relator da prestação de contas de 2012 da Prefeitura de Vila Velha, […]
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26 de setembro de 2016
O Ministério Público de Contas (MPC) pediu a reforma de decisão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) a fim […]
22 de setembro de 2016
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou na quarta-feira (21) o conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) Valci José Ferreira […]
16 de setembro de 2016
Autoridades e membros da sociedade civil organizada estarão reunidos no auditório da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) no dia 23 de setembro, a partir das […]
15 de setembro de 2016
O processo de impeachment de Dilma Rousseff só chegou ao Congresso Nacional com fundamentação técnica em razão do trabalho de procuradores do Ministério Público de Contas […]
14 de setembro de 2016
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso no qual pede a reforma de decisão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) […]
14 de setembro de 2016
Uma decisão da 10ª Vara Cível de Vitória acatou o pedido liminar do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), que requereu a redução do pedágio da Rodovia […]
6 de setembro de 2016
Recurso de reconsideração interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC) pede que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) reveja decisão plenária da […]
1 de setembro de 2016
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso contra decisão do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que julgou improcedente denúncia […]
