23 de junho de 2016
Em razão de diversas irregularidades verificadas no edital da concorrência pública 010/2016 da Prefeitura de Vila Velha, o Ministério Público de Contas (MPC) pediu a suspensão […]
MENU PRINCIPAL
21 de junho de 2016
O Ministério Público de Contas requisitou ao Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) documentos e informações sobre o imóvel comprado, em 2009, para ser […]
17 de junho de 2016
Não são considerados, para efeito de aplicação da tese, os ilícitos decorrentes de infração ao direito público, como os de natureza penal e os de improbidade […]
16 de junho de 2016
A criação de Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei (PL 4850/2016), que reúne as 10 Medidas contra a Corrupção do Ministério Público Federal (MPF), […]
16 de junho de 2016
O Ministério Público de Contas (MPC) expediu recomendação à Prefeitura de Vila Velha para que, no prazo de 10 dias, anule a licitação 010/2016, devido a […]
15 de junho de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em que momento o pagamento do abono de permanência devido ao servidor público deve ser interrompido, se a partir […]
13 de junho de 2016
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou recurso pedindo a reconsideração do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que […]
10 de junho de 2016
Acompanhando manifestação do Ministério Público de Contas, o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) respondeu consulta formulada pelo prefeito de Viana, […]
10 de junho de 2016
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz, entregou, na última quinta-feira (09), a lista de responsáveis com contas julgadas irregulares ao […]
