29 de abril de 2016
Caso as irregularidades persistam, ações civis públicas serão ajuizadas de forma coordenada, no dia 1º de junho, junto com a divulgação de novo ranking O Ministério […]
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28 de abril de 2016
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face da Prefeitura de Cariacica, em razão de indícios de irregularidade na contratação temporária de profissionais para […]
27 de abril de 2016
“O modelo de acordo de leniência fixado pela medida provisória (MP 703/2015), pulverizado quanto aos órgãos autorizados a celebrá-lo e sem parâmetros e condições apropriadas fixadas […]
27 de abril de 2016
No Dia Nacional do auditor de controle externo do Brasil, comemorado nesta quarta-feira (27), o Ministério Público de Contas (MPC) parabeniza a categoria pelo trabalho realizado […]
25 de abril de 2016
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente ação rescisória ajuizada pela União contra acórdão do Tribunal Regional Federal da […]
25 de abril de 2016
Embargos de declaração interpostos pelo Ministério Público de Contas (MPC) apontam contradição na decisão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que negou […]
18 de abril de 2016
O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada em embargos de declaração questionando omissão no acórdão que julgou regulares as contas da Secretaria de Estado de […]
14 de abril de 2016
COMUNICADO Não haverá expediente no Ministério Público de Contas do Espírito Santo nesta sexta-feira (15). A Portaria 010/2016 informa que a decisão foi tomada em razão […]
14 de abril de 2016
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), em razão da ausência de prestação […]
