4 de fevereiro de 2021

TCE-ES segue parecer do MPC e recomenda a rejeição das contas de 2018 da Prefeitura de João Neiva

Em concordância com a manifestação do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) emitiu parecer prévio recomendando a […]
3 de fevereiro de 2021

Polícia Civil tem até final de 2021 para nomear concursados e dispensar aposentados que prestam serviço voluntário remunerado

Representação do Ministério Público de Contas foi acolhida pelo TCE-ES, que reconheceu como irregular a designação de policial civil aposentado para o desempenho de tarefas e […]
2 de fevereiro de 2021

MPC pede que ex-presidente do IPAJM devolva R$ 120,7 mil por locação de imóvel por valor superior ao avaliado

O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso em que pede ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) a condenação do presidente do […]
29 de janeiro de 2021

Ministério Público de Contas disponibiliza relatório das atividades em 2020

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) disponibiliza, nesta sexta-feira (29), o Relatório Anual de Atividades referente ao exercício de 2020. No ano em […]
25 de janeiro de 2021

MPC pede que PCA de 2018 da Câmara de Guarapari seja julgada irregular por aumentar gastos com pessoal em período vedado

Em recurso, o Ministério Público de Contas (MPC) pede ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que julgue irregulares as contas de 2018 […]
21 de janeiro de 2021

MPC divulga balanço da atuação fiscalizatória nos gastos para enfrentamento da Covid-19

Na semana em que o Espírito Santo comemora a aplicação das primeiras doses da vacina contra a Covid-19, o MPC-ES divulga balanço das ações realizadas em […]
20 de janeiro de 2021

Monitoramento de cobranças: MPC verifica o pagamento de mais de R$ 1,8 milhão aos cofres públicos em 2020

Valor se refere ao total de multas e ressarcimentos decorrentes de condenações do TCE-ES que tiveram o recolhimento comprovado pelo MPC no ano passado e representa […]
14 de janeiro de 2021

MPC-ES oferece uma vaga de estágio de pós-graduação na área de Direito. Currículos devem ser enviados até 20 de janeiro

Os estudantes de pós-graduação na área de Direito interessados em atuar no Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) devem enviar seus currículos até o […]
12 de janeiro de 2021

Alvo de representação do MPC, licitação do Banestes para contratar sociedade de advogados é suspensa

O edital de licitação 002/2020 do Banestes, que prevê a contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços profissionais advocatícios e técnicos de natureza […]