17 de julho de 2020

Artigo – Tribunais de contas brasileiros: em busca da relevância social

Por *Robson Zuccolotto, Marco Antonio Carvalho Teixeira e Diones Gomes da Rocha Escândalos envolvendo Tribunais de Contas (TCs) têm sido recorrentes nos noticiários brasileiros. Em geral, […]
16 de julho de 2020

Ministério Público de Contas emite parecer na prestação de contas de governador relativa ao exercício de 2019

Ao se manifestar na prestação de contas anual (PCA) de governador relativa ao exercício de 2019, o Ministério Público de Contas (MPC) solicitou a inclusão de […]
13 de julho de 2020

Advogados, jurisdicionados, partes em processos e público em geral serão atendidos por videoconferência

Advogados, jurisdicionados, partes em processos em tramitação no Ministério Público de Contas (MPC) e no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), assim como […]
10 de julho de 2020

MPC emite recomendações a 60 municípios para corrigir falhas na divulgação de informações para enfrentamento da Covid-19

Com o objetivo de garantir aos cidadãos o amplo acesso às informações e dados de contratações e aquisições destinadas ao enfrentamento da Covid-19 nos municípios capixabas, […]
8 de julho de 2020

MPC quer alteração da resposta do Tribunal de Contas em consulta sobre uso de recursos de royalties por municípios

O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada em recurso para que seja alterada a resposta do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) […]
7 de julho de 2020

MPC pede divulgação de compras e contratos relacionados à pandemia em São Domingos do Norte em 48 horas

Devido à omissão na disponibilização de informações sobre as contratações e aquisições realizadas para o enfrentamento da Covid-19, o Ministério Público de Contas (MPC) pediu ao […]
3 de julho de 2020

Derrama: parecer-vista do MPC reforça irregularidades ocorridas na contratação da CMS pela Prefeitura de Marataízes

Contrato firmado visando à recuperação de créditos tributários, entre outros serviços, foi alvo da Operação Derrama, operação policial ocorrida a partir de 2012 que apontou irregularidades […]
2 de julho de 2020

MPF e MPES pedem suspensão do contrato para construção do Hospital Maternidade Cidade Saúde em Guarapari

Pedido do MPC no mesmo sentido aguarda decisão do TCE-ES desde o final de 2019. Agora, MPF e MPES ajuizaram ação civil pública mostrando que há […]