31 de outubro de 2019

MPC pede inclusão de três irregularidades graves na decisão sobre as contas de 2017 da Câmara de Cariacica

Devido à gravidade das irregularidades verificadas nas contas de 2017 da Câmara de Cariacica, o Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) interpôs recurso, no […]
23 de outubro de 2019

Tribunal de Contas determina que ARSP analise equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão da Rodosol

O processo que trata de auditoria no contrato de concessão do Sistema Rodosol teve julgamento concluído nesta terça-feira (22) pelo Tribunal de Contas do Estado do […]
18 de outubro de 2019

Recurso: MPC defende que auxílio-alimentação a PMs cedidos ao TJES seja no mesmo valor pago a servidores do Judiciário

O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso no qual defende que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) é obrigado a pagar auxílio-alimentação aos […]
15 de outubro de 2019

MPC propõe nova análise técnica conclusiva sobre contratações da CMS Consultoria nos municípios de Jaguaré e Marataízes

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) emitiu pareceres-vista propondo o retorno à área técnica dos dois processos que tratam de supostas irregularidades em […]
14 de outubro de 2019

MPC pede que Tribunal reveja decisão e reconheça como graves três irregularidades nas contas de 2016 de ex-prefeito de Santa Teresa

Em recurso protocolado no último dia 27, o Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) pede que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito […]
7 de outubro de 2019

Recurso: MPC pede que ex-prefeito de Jaguaré e clube esportivo devolvam R$ 191 mil por irregularidades em convênio

O Ministério Público de Contas (MPC) pede, em recurso protocolado no último dia 27, que o ex-prefeito de Jaguaré Rogério Feitani e a Associação Desportiva Botafogo […]
3 de outubro de 2019

Após recomendação do MPC, Sedu estabelece critérios mais transparentes em processos seletivos internos

As orientações apresentadas pelo Ministério Público de Contas (MPC) na Notificação Recomendatória 4/2019, emitida no final de agosto deste ano, foram acatadas pela Secretaria de Estado […]
27 de setembro de 2019

Servidores do Ministério Público de Contas participam de capacitação sobre execução dos orçamentos da saúde e educação

Com o objetivo de se capacitarem sobre como evitar e reprimir quaisquer desvios e retrocessos na aplicação de recursos na saúde e na educação, servidores e […]