27 de agosto de 2019

Ex-prefeito de Bom Jesus é condenado a ressarcir R$ 50 mil por atrasar pagamento de contribuições previdenciárias

Confirmando o entendimento do Ministério Público de Contas (MPC) sobre o assunto, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) condenou o ex-prefeito de […]
23 de agosto de 2019

Representação do MPC: ex-prefeito, servidores de Sooretama e Urbis são condenados a devolver mais de R$ 460 mil

O Instituto de Gestão Pública (Urbis), o ex-prefeito de Sooretama Esmael Nunes Loureiro, o ex-procurador municipal Maciel Ferreira Couto, e os ex-secretários de Administração e Finanças […]
6 de agosto de 2019

Aprovado manual para elaboração de projeto básico de coleta de resíduos sólidos urbanos

Os jurisdicionados terão à disposição para consulta, a partir de agora, um manual com orientações técnicas para elaboração de projeto básico destinado à contratação de serviços […]
1 de agosto de 2019

Ministério Público de Contas disponibiliza serviço de protocolo via internet

Enviar documentos, apresentar petições ou fazer denúncias diretamente ao Ministério Público de Contas (MPC) ficou mais fácil a partir desta semana, com a disponibilização da funcionalidade […]
19 de julho de 2019

Instituto Urbis, ex-prefeito e ex-secretária de Marilândia são condenados a devolver R$ 34 mil em representação do MPC

O ex-prefeito de Marilândia Osmar Passami, a ex-secretária municipal de Finanças Maria Natalina Casali, o Instituto de Gestão Pública (Urbis) e o presidente do Urbis, Mateus […]
18 de julho de 2019

Recurso: MPC pede que ex-prefeito de Iúna devolva mais de R$ 1 milhão por falta de controle de gastos com combustível

O Ministério Público de Contas (MPC-ES) interpôs recurso pedindo que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) reforme sua decisão e condene o […]
16 de julho de 2019

MPC pede, em recurso, que ex-prefeitos e servidores de Aracruz devolvam mais de R$ 600 mil aos cofres públicos

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou recurso pedindo que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) reforme sua decisão que afastou o […]
10 de julho de 2019

MPC tem recurso acatado e contas de 2012 do prefeito de Rio Bananal recebem parecer prévio pela rejeição

O Ministério Público de Contas (MPC) teve recurso acatado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, nesta terça-feira (9), e a prestação de contas […]
9 de julho de 2019

Parecer do MPC é acatado e Prefeitura de Cachoeiro tem 10 dias para enviar documentos sobre licitação de limpeza pública

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim tem 10 dias, sob pena de multa, para encaminhar cópia completa do procedimento licitatório que visa contratar empresa de engenharia […]