15 de março de 2018
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou representação, na última sexta-feira (9), na qual requer que seja determinado ao Banestes a remessa ao Tribunal de Contas […]
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14 de março de 2018
Há incidência de juros de mora sobre as condenações do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) fixadas em VRTE (Valor de Referência do […]
9 de março de 2018
O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) comemora oito anos de atuação nesta sexta-feira (9) e divulga um balanço das suas atividades em 2017. […]
7 de março de 2018
Em razão de irregularidades nos editais das concorrências públicas 001/2018 e 002/2018 da Prefeitura de Vila Velha, o Ministério Público de Contas (MPC) pediu a suspensão […]
5 de março de 2018
Nas hipóteses de ações por improbidade administrativa que envolvem dois ou mais réus, o prazo prescricional de cinco anos previsto pelo artigo 23 da Lei 8.429/92 […]
1 de março de 2018
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelece a não utilização de item previsto em ata de registro de preços para futura prestação de serviços de leitura […]
27 de fevereiro de 2018
Luciano Vieira toma posse para segundo mandato como procurador-geral do Ministério Público de Contas
Em clima de agradecimento, o procurador Luciano Vieira tomou posse para o segundo mandato à frente do Ministério Público de Contas (MPC-ES), na tarde desta terça-feira […]
26 de fevereiro de 2018
Após a atuação do Ministério Público de Contas (MPC) questionando indícios de irregularidades nas contratações emergenciais firmadas pelo município de Vila Velha para serviços de limpeza […]
23 de fevereiro de 2018
O procurador Luciano Vieira vai tomar posse para mais dois anos no cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-ES) na próxima terça-feira, dia 27 […]
