18 de outubro de 2016
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou recurso no qual pede que as contas de gestão do prefeito de Barra de São Francisco, Luciano Henrique Sordine […]
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17 de outubro de 2016
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou a aplicação cautelar dos termos dos ajustes negociados entre a União e os governadores relativos à renegociação […]
13 de outubro de 2016
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça do Trabalho em Piripiri (PI) que havia determinado o bloqueio de recursos do […]
10 de outubro de 2016
Com base em parecer do Ministério Público de Contas (MPC), o prefeito de São Mateus, Amadeu Boroto, teve as contas de gestão relativas ao exercício de […]
10 de outubro de 2016
Por unanimidade, os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) seguiram o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) […]
7 de outubro de 2016
O Ministério Público de Contas (MPC) expediu recomendação à Prefeitura de Linhares para que, no prazo de 30 dias, publique o edital de licitação para regularização […]
7 de outubro de 2016
Por decisão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), proferida na última terça-feira (4), o ex-governador do Rio […]
4 de outubro de 2016
Confira abaixo nota técnica da 3ª Procuradoria de Contas com o resumo da peça apresentada pelo MPC. A íntegra da representação e uma apresentação com o […]
3 de outubro de 2016
Irregularidades mais frequentes no final de mandato de gestores municipais são abordadas em palestra
Com o tema “Principais irregularidades praticadas pelos gestores municipais em final de mandato”, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Luciano Vieira, proferiu palestra a […]
