4 de novembro de 2015

Prefeitura de Cachoeiro passa a protestar certidões de dívida ativa para atender recomendação do MPC, TJES e TCE-ES

O Ministério Público de Contas (MPC) participou, juntamente com representantes do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), na terça-feira (3), do lançamento do Protesto Eletrônico […]
3 de novembro de 2015

MPC abre procedimento para apurar responsáveis pela falta de ligação de prédios públicos à rede coletora de esgoto

O Ministério Público de Contas (MPC) abriu procedimento preliminar para apurar quem são os responsáveis pela ausência de ligação de diversos prédios públicos na Grande Vitória […]
29 de outubro de 2015

Escritórios contratados sem licitação são condenados pelo TJRJ a devolver honorários

Por Giselle Souza O Superior Tribunal de Justiça já definiu que mesmo que um contrato firmado com a administração pública seja nulo por ausência de licitação, […]
29 de outubro de 2015

Tribunal recomenda rejeição das contas de 2012 de dois ex-prefeitos por descumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal

Prefeitos de Guaçuí e de Governador Lindenberg no exercício de 2012 ultrapassaram os limites de gastos com pessoal e não deixaram dinheiro em caixa para pagar […]
28 de outubro de 2015

Autonomia institucional é tema do VII Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas

Com o tema “Da independência funcional à autonomia institucional”, o VII Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas será realizado no dia 3 de […]
28 de outubro de 2015

O paraíso para as empreiteiras – coluna Elio Gaspari

Há grão-senhores em Curitiba e outros com tornozeleiras, mas seus peões continuam trabalhando no Congresso Se a doutora Dilma não vetar um gato colocado na tuba […]
26 de outubro de 2015

A exemplo de Dilma, Estados também fizeram manobras fiscais em 2014

Por Felipe Bächtold, João Pedro Pitombo e Estelita Hass Carazzai Assim como a presidente Dilma Rousseff, governadores também recorreram a manobras contábeis para fechar as contas […]