1 de novembro de 2019

MPC recomenda à Prefeitura de Marechal Floriano que não permita adesões à ata de registro de preços para serviços de limpeza pública

Em razão do uso indevido da modalidade de sistema de registro de preços para contratação de serviços de limpeza pública, por ser de natureza contínua com […]
31 de outubro de 2019

MPC pede inclusão de três irregularidades graves na decisão sobre as contas de 2017 da Câmara de Cariacica

Devido à gravidade das irregularidades verificadas nas contas de 2017 da Câmara de Cariacica, o Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) interpôs recurso, no […]
23 de outubro de 2019

Tribunal de Contas determina que ARSP analise equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão da Rodosol

O processo que trata de auditoria no contrato de concessão do Sistema Rodosol teve julgamento concluído nesta terça-feira (22) pelo Tribunal de Contas do Estado do […]
18 de outubro de 2019

Recurso: MPC defende que auxílio-alimentação a PMs cedidos ao TJES seja no mesmo valor pago a servidores do Judiciário

O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso no qual defende que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) é obrigado a pagar auxílio-alimentação aos […]
15 de outubro de 2019

MPC propõe nova análise técnica conclusiva sobre contratações da CMS Consultoria nos municípios de Jaguaré e Marataízes

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) emitiu pareceres-vista propondo o retorno à área técnica dos dois processos que tratam de supostas irregularidades em […]
14 de outubro de 2019

MPC pede que Tribunal reveja decisão e reconheça como graves três irregularidades nas contas de 2016 de ex-prefeito de Santa Teresa

Em recurso protocolado no último dia 27, o Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) pede que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito […]
7 de outubro de 2019

Recurso: MPC pede que ex-prefeito de Jaguaré e clube esportivo devolvam R$ 191 mil por irregularidades em convênio

O Ministério Público de Contas (MPC) pede, em recurso protocolado no último dia 27, que o ex-prefeito de Jaguaré Rogério Feitani e a Associação Desportiva Botafogo […]
3 de outubro de 2019

Após recomendação do MPC, Sedu estabelece critérios mais transparentes em processos seletivos internos

As orientações apresentadas pelo Ministério Público de Contas (MPC) na Notificação Recomendatória 4/2019, emitida no final de agosto deste ano, foram acatadas pela Secretaria de Estado […]