15 de abril de 2019
Vereadores foram condenados em 2018, inicialmente, em representação proposta pelo Ministério Público de Contas que apontou gastos indevidos com diárias. Na última semana, o Tribunal de […]
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10 de abril de 2019
O Ministério Público de Contas (MPC) pediu, em representação protocolada na última quinta-feira (4), a suspensão do Contrato 76/2018, firmado pela Prefeitura de Guarapari com a […]
4 de abril de 2019
Em razão de irregularidade em trecho do edital para o concurso público de delegado da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (PCES), o Ministério Público […]
2 de abril de 2019
Representação do Ministério Público de Contas (MPC) que apontava gastos irregulares com publicidade no governo do Estado entre os anos de 2003 e 2014 foi acatada […]
29 de março de 2019
Ao julgar ADIs ajuizadas contra normas de três estados, o Plenário reiterou jurisprudência da Corte no sentido de que a criação de procuradorias autárquicas e fundacionais, […]
29 de março de 2019
Com base em parecer do Ministério Público de Contas (MPC), duas ex-secretárias de Educação de Presidente Kennedy, quatro servidores municipais e duas empresas foram condenados a […]
13 de março de 2019
O Ministério Público de Contas (MPC) se manifestou pela concessão de medida cautelar determinando a suspensão do pagamento da bonificação por desempenho aos auditores fiscais da […]
7 de março de 2019
Com base em pareceres do Ministério Público de Contas (MPC), os gestores do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Norte, no exercício de 2016, […]
27 de fevereiro de 2019
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer, na última segunda-feira (25), recomendando a aplicação de multa ao ex-prefeito de Vila Velha Rodney Miranda por descumprir […]
