19 de fevereiro de 2019
Representação do Ministério Público de Contas (MPC) que pediu a nulidade de trecho do edital 03/2016 da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a declaração […]
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14 de fevereiro de 2019
Recurso interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC) foi acatado pelo Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), na sessão da última […]
5 de fevereiro de 2019
O lançamento do Sistema de Monitoramento e Acompanhamento de Cobranças, ocorrido em dezembro, foi um dos marcos da atuação do Ministério Público de Contas do Espírito […]
1 de fevereiro de 2019
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso de reconsideração, na última sexta-feira (25), pedindo a reforma da decisão do Tribunal de Contas do Estado do […]
30 de janeiro de 2019
O Ministério Público de Contas (MPC) encaminhou, no último dia 22, proposta de decisão normativa ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) para […]
24 de janeiro de 2019
Unidade técnica do TCE-ES já emitiu manifestação favorável em dois dos seis recursos do MPC, para que contas dos prefeitos sejam rejeitadas por descumprimento do artigo […]
14 de dezembro de 2018
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (13) que a Lei Complementar 734/2013 do Espírito Santo, ao criar atribuições complementares e específicas para servidores […]
14 de dezembro de 2018
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Eder Pontes da Silva, o presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), Sérgio […]
13 de dezembro de 2018
O Ministério Público de Contas deu entrada em agravo (tipo de recurso) pedindo a reforma da decisão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo […]
