Comunicação MPC-ES – Página: 79 – Ministério Público de Contas

18 de maio de 2016

Publicado por Comunicação MPC-ES em 18 de maio de 2016

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NOTÍCIAS

MPC opina pela condenação de ex-diretor-geral do Detran-ES a devolver R$ 108 mil aos cofres públicos

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer opinando pela condenação do ex-diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) Carlos Augusto Lopes a […]

11 de maio de 2016

Publicado por Comunicação MPC-ES em 11 de maio de 2016

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Cariacica: Ex-secretária de Comunicação deverá devolver R$ 45 mil por contratação de publicidade sem interesse público

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) acatou representação proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC) e condenou a ex-secretária de […]

11 de maio de 2016

Publicado por Comunicação MPC-ES em 11 de maio de 2016

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STJ: Foro por prerrogativa de função não se estende ao processamento de ações de improbidade

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade ativa dos promotores de justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal para ajuizar […]

10 de maio de 2016

Publicado por Comunicação MPC-ES em 10 de maio de 2016

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MPC recomenda rejeição das contas de 2013 dos prefeitos de Vitória, Rio Novo do Sul e Pinheiros

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer recomendando a rejeição das contas de governo das prefeituras de Vitória, Rio Novo do Sul e Pinheiros, referentes […]

5 de maio de 2016

Publicado por Comunicação MPC-ES em 5 de maio de 2016

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Ministério Público de Contas aponta irregularidade em contratações temporárias celebradas pelo Iases

O Ministério Público de Contas (MPC) apresentou representação na qual aponta irregularidade em contratações temporárias celebradas pelo Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), tendo […]

4 de maio de 2016

Publicado por Comunicação MPC-ES em 4 de maio de 2016

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Reajuste de servidores da Prefeitura e da Câmara de Guarapari com índices distintos é alvo de representação do MPC

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face da Prefeitura de Guarapari e da Câmara Municipal de Guarapari em razão da concessão de reajuste […]

29 de abril de 2016

Publicado por Comunicação MPC-ES em 29 de abril de 2016

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Inscrições para o VIII Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas estão abertas

O VIII Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas está com as inscrições abertas. O evento será realizado pelo Ministério Público de Contas do […]

29 de abril de 2016

Publicado por Comunicação MPC-ES em 29 de abril de 2016

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MPF inicia nova avaliação nacional dos portais da transparência de estados e municípios do País

Caso as irregularidades persistam, ações civis públicas serão ajuizadas de forma coordenada, no dia 1º de junho, junto com a divulgação de novo ranking O Ministério […]

28 de abril de 2016

Publicado por Comunicação MPC-ES em 28 de abril de 2016

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MPC indica irregularidade na contratação temporária de profissionais da educação pela Prefeitura de Cariacica

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face da Prefeitura de Cariacica, em razão de indícios de irregularidade na contratação temporária de profissionais para […]