Por Sara Barbosa Miranda No início dessa semana, falamos sobre a republicação do Edital de Concorrência Pública para a concessão do Aquário entre Vila Velha, Vitória e […]
12 de novembro de 2014
Publicado por administradorem 12 de novembro de 2014
A Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) suspendeu, por prazo indeterminado, os editais de concorrência pública 06/2013 e 10/2014, os quais preveem, respectivamente, […]
12 de novembro de 2014
Publicado por administradorem 12 de novembro de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá acelerar o julgamento de ações que envolvem autoridades. Segundo informações do tribunal, o presidente do STJ, Francisco Falcão, está […]
12 de novembro de 2014
Publicado por administradorem 12 de novembro de 2014
Decisão judicial foi tomada em ação de improbidade administrativa que trata dos mesmos fatos apontados pelo Ministério Público de Contas em representação protocolada em fevereiro de […]
10 de novembro de 2014
Publicado por administradorem 10 de novembro de 2014
NOTA PÚBLICA SOBRE A INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA OS TRIBUNAIS DE CONTAS I — A experiência democrática pressupõe o protagonismo da sociedade civil sobre o Estado. […]
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs agravo (tipo de recurso) no processo TC 393/2014, que tem por objeto a “realização de obras e serviços de […]
O Ministério Público de Contas (MPC) pediu ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em representação protocolada nesta terça-feira (4), a concessão de […]
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face do secretário municipal de Obras da Serra, José Eduardo Pereira, e de seis integrantes da Comissão […]
Tribunal de Justiça de Alagoas confirmou liminar que anulou ato do Tribunal de Contas do Estado O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) confirmou […]