6 de julho de 2015

Câmaras municipais contratam três vezes mais funcionários comissionados do que efetivos

Por Elenilce Bottari, Selma Schmidt e Sérgio Ramalho RIO — A Câmara de Paraty funciona em dois prédios, no miolo do centro histórico do município. Em […]
2 de julho de 2015

Mãe de portador de deficiência tem direito à jornada reduzida sem compensação

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) proferiu decisão liminar garantindo a uma servidora do governo do Distrito Federal […]
2 de julho de 2015

Artigo: A importância do TCU

Por Antonio Delfim Netto Poucas pessoas sabem que o Congresso Nacional é assessorado por um grupo extremamente competente de bacharéis, economistas, engenheiros, médicos, sociólogos etc., selecionados […]
1 de julho de 2015

Representação do MPC: Secom tem 60 dias para criar site para divulgar contratos de publicidade do governo

A Superintendência Estadual de Comunicação Social (Secom) terá 60 dias para criar site próprio para divulgar a execução dos contratos de publicidade firmados pelo governo do […]
26 de junho de 2015

Gasto mínimo em educação deve ser planejado e cumprido à luz do Plano Nacional de Educação

Por Élida Graziane Pinto e Valdecir Fernandes Pascoal Mais do que comemorar a efeméride do primeiro ano de vigência da Lei federal nº 13.005/2014, hoje importa que […]
23 de junho de 2015

Pedido do MPC é acatado e Prefeitura de Vila Velha terá 15 dias para suspender nomeação de avaliadores

Atendendo ao pedido do Ministério Público de Contas (MPC), o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) concedeu medida cautelar determinando à […]
22 de junho de 2015

MPC aponta irregularidades em contratação de serviços de publicidade sem licitação pela Prefeitura de Cariacica

O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada em representação na qual aponta irregularidades na contratação, sem licitação, de serviços de publicidade e divulgação pela Prefeitura […]
18 de junho de 2015

MPC quer que Urbis, ex-prefeito e ex-secretários de Guaçuí devolvam R$ 4,7 milhões aos cofres do município

O Ministério Público de Contas (MPC) entrou com representação pedindo o ressarcimento de R$ 4.713.921,06 aos cofres de Guaçuí, referentes ao valor de penalização aplicada pela […]
15 de junho de 2015

Ministério Público de Contas aponta contratação ilegal de escritórios de advocacia pelo Banestes

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou, nesta sexta-feira (12), uma representação em face dos diretores do Banestes devido a indícios de terceirização ilegal dos serviços […]