17 de novembro de 2014

O Ministério Público de Contas e a Quarta Ponte

Por Sara Barbosa Miranda No início dessa semana, falamos sobre a republicação do Edital de Concorrência Pública para a concessão do Aquário entre Vila Velha, Vitória e […]
12 de novembro de 2014

Após representações do MPC, Secretaria estadual dos Transportes suspende licitações relacionadas à Quarta Ponte

A Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) suspendeu, por prazo indeterminado, os editais de concorrência pública 06/2013 e 10/2014, os quais preveem, respectivamente, […]
12 de novembro de 2014

STJ diz que vai acelerar julgamento de ações contra autoridades

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá acelerar o julgamento de ações que envolvem autoridades. Segundo informações do tribunal, o presidente do STJ, Francisco Falcão, está […]
12 de novembro de 2014

Justiça bloqueia bens de prefeito de Itapemirim em ação que aponta promoção pessoal

Decisão judicial foi tomada em ação de improbidade administrativa que trata dos mesmos fatos apontados pelo Ministério Público de Contas em representação protocolada em fevereiro de […]
10 de novembro de 2014

Diretoria da Atricon publica nota sobre a indicação de membros para os Tribunais de Contas

NOTA PÚBLICA SOBRE A INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA OS TRIBUNAIS DE CONTAS I — A experiência democrática pressupõe o protagonismo da sociedade civil sobre o Estado. […]
5 de novembro de 2014

Ministério Público de Contas pede agilidade em processo da Quarta Ponte e pede a suspensão de licitação

O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs agravo (tipo de recurso) no processo TC 393/2014, que tem por objeto a “realização de obras e serviços de […]
5 de novembro de 2014

MPC pede fim do uso de logomarca de gestão e cobra a utilização de brasão oficial no Estado e em 43 municípios

O Ministério Público de Contas (MPC) pediu ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em representação protocolada nesta terça-feira (4), a concessão de […]
29 de outubro de 2014

MPC aponta irregularidades em edital da Prefeitura da Serra e pede a suspensão de licitação

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face do secretário municipal de Obras da Serra, José Eduardo Pereira, e de seis integrantes da Comissão […]
23 de outubro de 2014

TCE de Alagoas não pode impedir MP de Contas de requerer documentos, decide TJAL

Tribunal de Justiça de Alagoas confirmou liminar que anulou ato do Tribunal de Contas do Estado O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) confirmou […]