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Publicação em 14 de outubro de 2019
Foto: Prefeitura de Santa Teresa

Em recurso protocolado no último dia 27, o Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) pede que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) reveja a sua posição e reconheça como graves três irregularidades encontradas na prestação de contas de 2016 do ex-prefeito de Santa Teresa Claumir Antônio Zamprogno, bem como […]


Publicação em 10 de outubro de 2019

O Ministério Público de Contas (MPC) editou duas resoluções regulamentando as atividades de teletrabalho dos servidores do órgão ministerial e o procedimento administrativo para acompanhamento e monitoramento das cobranças dos débitos e multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Os atos foram publicados no último dia 4, no Diário Oficial […]


Publicação em 7 de outubro de 2019
Foto: Imagem do Google Mapas

O Ministério Público de Contas (MPC) pede, em recurso protocolado no último dia 27, que o ex-prefeito de Jaguaré Rogério Feitani e a Associação Desportiva Botafogo Futebol Clube de Jaguaré sejam condenados a ressarcir R$ 191.651,81, juntos, e a pagar multa proporcional ao dano, em razão da ausência de documentos que comprovem os gastos de […]


Publicação em 3 de outubro de 2019

As orientações apresentadas pelo Ministério Público de Contas (MPC) na Notificação Recomendatória 4/2019, emitida no final de agosto deste ano, foram acatadas pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu), que se comprometeu a dar mais transparência e deixar de utilizar critérios subjetivos nos processos seletivos internos. O MPC emitiu a recomendação após ter verificado a […]


Publicação em 27 de setembro de 2019

Com o objetivo de se capacitarem sobre como evitar e reprimir quaisquer desvios e retrocessos na aplicação de recursos na saúde e na educação, servidores e membros do Ministério Público de Contas (MPC) participam, na próxima segunda-feira (30), do seminário “Execução Orçamentária na Saúde e Educação – Aplicação do gasto mínimo”. O evento vai ocorrer […]