NOTÍCIAS – Página: 4 – Ministério Público de Contas

21 de novembro de 2024

Publicado por estagiario em 21 de novembro de 2024

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STF esclarece que conselheiros substitutos não podem votar nas eleições internas dos Tribunais de Contas

Supremo Tribunal Federal destaca distinção entre as atribuições ordinárias e extraordinárias dos conselheiros substitutos O Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que os conselheiros substitutos dos […]

11 de novembro de 2024

Publicado por estagiario em 11 de novembro de 2024

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Servidores e procurador-geral do MPC-ES participam do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

Evento começou nesta segunda-feira (11) e reúne autoridades e especialistas para debater controle e políticas públicas Com o objetivo de discutir o papel dos órgãos de […]

11 de novembro de 2024

Publicado por Comunicação MPC-ES em 11 de novembro de 2024

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Lagoa de Mãe-Bá: MPC-ES aponta danos ambientais irreversíveis e pede inclusão da Samarco, Vale e BHP em denúncia

Há mais de três décadas, segunda maior lagoa do Estado sofre graves implicações ambientais com a operação da mineradora. Imagens de satélite revelam a dimensão do […]

7 de novembro de 2024

Publicado por Comunicação MPC-ES em 7 de novembro de 2024

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Decisão do STF valida emenda que permite contratação de servidores públicos via CLT

Por maioria de votos, Plenário do Supremo considerou que não houve irregularidade no processo legislativo de aprovação da emenda constitucional que permite a contratação de servidor […]

29 de outubro de 2024

Publicado por Comunicação MPC-ES em 29 de outubro de 2024

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Ministério Público de Contas de Roraima promove III Congresso sobre Povos Originários e Direitos Humanos

Atualizada em 31 de outubro de 2024 Evento será realizado nos dias 21 e 22 de novembro, na OAB de Roraima O Ministério Público de […]

25 de outubro de 2024

Publicado por Comunicação MPC-ES em 25 de outubro de 2024

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Contas de 2022 de Mimoso do Sul recebem parecer prévio pela rejeição por irregularidades em despesas previdenciárias

Além de recomendar a rejeição da Prestação de Contas Anual (PCA) do chefe do Poder Executivo de Mimoso do Sul referente ao exercício de 2022, 1ª […]

18 de outubro de 2024

Publicado por Comunicação MPC-ES em 18 de outubro de 2024

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Prefeitura de Montanha tem 18 meses para fazer concurso e contratar efetivos para o Controle Interno do município

Além de fixar prazo para regularização e adequação da estrutura da Controladoria Interna do município, que era comandada por cargo comissionado, decisão do TCE-ES também prevê […]

10 de outubro de 2024

Publicado por Comunicação MPC-ES em 10 de outubro de 2024

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Supremo reafirma que membros do MPC podem requisitar informações e documentos diretamente a órgãos públicos

Decisão da Primeira Turma do STF foi tomada por maioria de votos e reiterou independência funcional de membro do Ministério Público de Contas para atuar como […]

26 de setembro de 2024

Publicado por Comunicação MPC-ES em 26 de setembro de 2024

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Servidor do MPC-ES apresenta sistema de inteligência durante curso para profissionais do controle externo

Sistema Integrado de Análise de Redes Complexas (SINARC) está em fase conclusiva de desenvolvimento e usa a base de dados pública da Receita Federal para mostrar […]