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22 de janeiro de 2024
O procurador Luciano Vieira será empossado no cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) na terça-feira, 6 de fevereiro, durante Sessão Especial do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Ele assumirá o comando do MPC-ES pela terceira vez a e ficará à frente da instituição […]
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15 de dezembro de 2023
Informamos que o Ministério Público de Contas estará de recesso do dia 18/12/23 ao dia 05/01/24. Durante esse período, os atendimentos presenciais estarão suspensos. Para questões urgentes, permaneceremos acessíveis por meio do telefone (27) 3334-7600 de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. Agradecemos desde já pela compreensão e colaboração. Acesse aqui […]
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7 de dezembro de 2023
A extinção contratual por caducidade, sugerida pelo MPC, decorre da má prestação dos serviços pela Concessionária SRE-IP Vila Velha SPE S/A e do contexto de inadimplência contratual. O descumprimento de diversas obrigações contratuais já foi reconhecido pelo TCE/ES em Auditoria de Conformidade. O Ministério Público de Contas (MPC/ES) recomendou à Prefeitura de Vila Velha a […]
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23 de novembro de 2023
O exercício do controle interno do Poder Legislativo de Alto Rio Novo está sendo realizado pelo controle interno do Poder Executivo. E o único membro da Controladoria em atividade – servidor comissionado responsável sozinho pelos dois poderes – alertou o TCE/ES sobre a inviabilidade de execução dos trabalhos dessa forma e sobre a necessidade de […]
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17 de novembro de 2023
Representação encaminhada pelo Controle Interno de Colatina pede o reconhecimento da FUNCAB, hoje denominada Centro Universitário Castelo Branco, como fundação pública de direito privado (entidade da Administração Indireta Municipal) e, consequentemente, a sua submissão tanto à fiscalização do TCE/ES quanto ao controle finalístico da Prefeitura Municipal. Fonte: página institucional do UNICB (disponível em: https://fcb.edu.br/institucional-infraestutura) […]