22 de fevereiro de 2016

Acatado parcialmente questionamento do MPC sobre omissões em decisão na PCA de 2014 do governo

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) deu provimento parcial aos embargos de declaração opostos pelo Ministério Público de Contas (MPC) […]
22 de fevereiro de 2016

Remuneração de servidores do PSF e PACS deve ser computada como despesa com pessoal

As despesas com remuneração dos servidores atuantes no Programa de Saúde da Família (PSF) e Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) devem ser computadas como […]
18 de fevereiro de 2016

Luciano Vieira toma posse como procurador-geral do Ministério Público de Contas

O procurador de Contas Luciano Vieira tomou posse no cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC) nesta quinta-feira (18), em sessão especial realizada no […]
15 de fevereiro de 2016

Aplicação da súmula sobre nepotismo deve levar em conta qualificação do nomeado para o cargo

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o prosseguimento da ação civil pública proposta pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra o […]
15 de fevereiro de 2016

Licitações do BRT e de estudo para ciclovia na Terceira Ponte são canceladas pelo governo do Estado

A Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) cancelou três editais de licitações, sendo dois deles relativos à implantação do BRT Grande Vitória e […]
11 de fevereiro de 2016

Novo procurador-geral do Ministério Público de Contas toma posse nesta quinta-feira (18)

O procurador Luciano Vieira tomará posse no cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo (MPC-ES) para o biênio 2016/2017 no […]
4 de fevereiro de 2016

Balanço: Ministério Público de Contas emitiu mais de 10 mil pareceres em 2015

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) emitiu o total de 10.554 pareceres em processos de prestação de contas, recursos, auditorias e atos de […]
3 de fevereiro de 2016

Irregularidades em aplicação de verbas públicas levam deputado a responder a ação penal no STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal Roberto Góes (PDT-AP) pela suposta prática […]