NOTÍCIAS – Página: 97 – Ministério Público de Contas

3 de outubro de 2016

Publicado por Comunicação MPC-ES em 3 de outubro de 2016

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NOTÍCIAS

Irregularidades mais frequentes no final de mandato de gestores municipais são abordadas em palestra

Com o tema “Principais irregularidades praticadas pelos gestores municipais em final de mandato”, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Luciano Vieira, proferiu palestra a […]

27 de setembro de 2016

Publicado por Comunicação MPC-ES em 27 de setembro de 2016

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Prestação de contas de 2012 da Prefeitura de Vila Velha recebe um voto pela rejeição

Acompanhando o entendimento do Ministério Público de Contas (MPC) e da área técnica, o relator da prestação de contas de 2012 da Prefeitura de Vila Velha, […]

26 de setembro de 2016

Publicado por Comunicação MPC-ES em 26 de setembro de 2016

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Recurso de reconsideração do MPC pede que contas de 2013 da Câmara de Ibitirama sejam julgadas irregulares

O Ministério Público de Contas (MPC) pediu a reforma de decisão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) a fim […]

22 de setembro de 2016

Publicado por Comunicação MPC-ES em 22 de setembro de 2016

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Superior Tribunal de Justiça condena conselheiro do TCE-ES e ex-deputado do Espírito Santo à prisão

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou na quarta-feira (21) o conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) Valci José Ferreira […]

16 de setembro de 2016

Publicado por Comunicação MPC-ES em 16 de setembro de 2016

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Projeto das 10 medidas de combate à corrupção é tema de debate no próximo dia 23, na FDV

Autoridades e membros da sociedade civil organizada estarão reunidos no auditório da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) no dia 23 de setembro, a partir das […]

15 de setembro de 2016

Publicado por Comunicação MPC-ES em 15 de setembro de 2016

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Brasil tem 166 procuradores de contas para fiscalizar os gastos públicos de todo país

O processo de impeachment de Dilma Rousseff só chegou ao Congresso Nacional com fundamentação técnica em razão do trabalho de procuradores do Ministério Público de Contas […]

14 de setembro de 2016

Publicado por Comunicação MPC-ES em 14 de setembro de 2016

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MPC quer que contratação de cooperativa médica pela Prefeitura da Serra em 2006 seja julgada irregular

O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso no qual pede a reforma de decisão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) […]

14 de setembro de 2016

Publicado por Comunicação MPC-ES em 14 de setembro de 2016

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Justiça acata pedido liminar do MPES e determina redução do valor do pedágio na Rodovia do Sol

Uma decisão da 10ª Vara Cível de Vitória acatou o pedido liminar do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), que requereu a redução do pedágio da Rodovia […]

6 de setembro de 2016

Publicado por Comunicação MPC-ES em 6 de setembro de 2016

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MPC pede que contas de 2013 da Câmara de Marataízes sejam julgadas irregulares

Recurso de reconsideração interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC) pede que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) reveja decisão plenária da […]