Orientação decorre de procedimento que apurou irregularidades em tendas de quiosque na Praia da Costa e visa garantir transparência sobre licenças temporárias
Proposta consta de parecer emitido em processo que trata de inspeção realizada em Mimoso do Sul que constatou diversos problemas nas escolas fiscalizadas
Na reunião foram discutidas pautas de interesse comum entre as duas instituições e destacada a relevância de uma atuação independente e harmônica entre elas
Representação protocolada no TCE-ES pede suspensão imediata de publicações que usam a imagem, a logomarca e o nome do prefeito para divulgar evento da prefeitura
Recurso aponta contradições no julgamento do TCE-ES e questiona pagamentos milionários por serviços que o próprio consórcio admitiu serem desnecessários
Representação aponta indícios de fabricação de situação emergencial pela Codeg para justificar dispensa de licitação para executar serviços de limpeza pública