8 de outubro de 2026

Parecer prévio recomenda a aprovação das contas do governador do Espírito Santo referentes ao exercício de 2025

Dois alertas e uma recomendação foram incluídos no documento emitido pelo Plenário do TCE-ES, que seguiu parcialmente o parecer do MPC-ES
7 de outubro de 2026

MPC-ES recomenda que quiosques de Vila Velha informem prazo de autorização para tendas na areia de forma clara e visível

Orientação decorre de procedimento que apurou irregularidades em tendas de quiosque na Praia da Costa e visa garantir transparência sobre licenças temporárias
3 de setembro de 2026

MPC-ES propõe ampliação de fiscalização para avaliar condições de iluminação, climatização e acústica de escolas municipais

Proposta consta de parecer emitido em processo que trata de inspeção realizada em Mimoso do Sul que constatou diversos problemas nas escolas fiscalizadas
2 de setembro de 2026

Diretoria do Sindicato dos Auditores de Controle Externo é recebida pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas

Na reunião foram discutidas pautas de interesse comum entre as duas instituições e destacada a relevância de uma atuação independente e harmônica entre elas
27 de agosto de 2026

Procuradores do MPC-ES participam do XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas até sexta-feira (28), em São Paulo

Representantes do Ministério Público de Contas capixaba acompanham debates de temas relacionados ao controle externo em São Paulo até sexta-feira (28)
12 de agosto de 2026

MPC-ES aponta promoção pessoal em posts do prefeito de Colatina sobre festa de 105 anos da cidade e pede a suspensão de publicações

Representação protocolada no TCE-ES pede suspensão imediata de publicações que usam a imagem, a logomarca e o nome do prefeito para divulgar evento da prefeitura
16 de julho de 2026

MPC-ES recorre e pede devolução de R$ 36,8 milhões por obras não realizadas na reforma do Aeroporto de Cachoeiro 

Recurso aponta contradições no julgamento do TCE-ES e questiona pagamentos milionários por serviços que o próprio consórcio admitiu serem desnecessários
13 de julho de 2026

MPC-ES aponta “emergência fabricada” e pede nulidade de contrato de R$ 24,9 milhões para limpeza pública de Guarapari

Representação aponta indícios de fabricação de situação emergencial pela Codeg para justificar dispensa de licitação para executar serviços de limpeza pública
6 de julho de 2026

Ex-servidora da Câmara de Montanha é condenada a pagar multa e ressarcir mais de R$ 106 mil por desvio de recursos

Seguindo parecer do MPC-ES, decisão do Tribunal de Contas pune desvio de recursos no auxílio-alimentação de servidores entre 2022 e 2024