12 de agosto de 2026
Representação protocolada no TCE-ES pede suspensão imediata de publicações que usam a imagem, a logomarca e o nome do prefeito para divulgar evento da prefeitura
MENU PRINCIPAL
16 de julho de 2026
Recurso aponta contradições no julgamento do TCE-ES e questiona pagamentos milionários por serviços que o próprio consórcio admitiu serem desnecessários
13 de julho de 2026
Representação aponta indícios de fabricação de situação emergencial pela Codeg para justificar dispensa de licitação para executar serviços de limpeza pública
6 de julho de 2026
Seguindo parecer do MPC-ES, decisão do Tribunal de Contas pune desvio de recursos no auxílio-alimentação de servidores entre 2022 e 2024
27 de abril de 2026
Vereadores alegaram que não se tratava de reajuste, mas lei municipal não cumpriu exigências constitucionais para ser considerada revisão geral anual
17 de abril de 2026
Decisão do STF tem repercussão geral e também fixou limite de 5% para cessão de professores efetivos a outros órgãos, visando reduzir necessidade de temporários
15 de abril de 2026
Evento promovido pela Ampcon terá como tema central “MPC em Movimento: práticas que se conectam em proteção dos direitos fundamentais”
11 de março de 2026
Por unanimidade, Plenário do Supremo validou a atuação do MPC como auxiliar na cobrança judicial decorrente de condenações das Cortes de Contas
26 de fevereiro de 2026
Recomendação destaca critérios rigorosos que devem ser seguidos pela prefeitura para desativar ou unificar escolas em Castelo, incluindo estudos de impacto