10 de julho de 2019
O Ministério Público de Contas (MPC) teve recurso acatado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, nesta terça-feira (9), e a prestação de contas […]
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9 de julho de 2019
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim tem 10 dias, sob pena de multa, para encaminhar cópia completa do procedimento licitatório que visa contratar empresa de engenharia […]
2 de julho de 2019
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso pedindo que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) reforme a sua decisão e julgue […]
28 de junho de 2019
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer na prestação de contas anual (PCA) de governador referente ao exercício de 2018, nesta quarta-feira (26), e acompanhou […]
26 de junho de 2019
*Atualizada em 27 de junho de 2019 Manifestações do Ministério Público de Contas sobre o tema já foram acatadas em três processos apreciados pelo Tribunal de […]
21 de junho de 2019
Em manifestação emitida em recurso interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC), a unidade técnica do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) considerou […]
19 de junho de 2019
Pareceres emitidos pelo Ministério Público de Contas (MPC) resultaram na aplicação da penalidade de inabilitação por cinco anos à empresa Salutaris – Instituto de Apoio à […]
18 de junho de 2019
Por Élida Graziane Pinto* Distribuir perdas e ganhos em uma sociedade tão desigual como a brasileira requer esforço democrático de eleição de prioridades. Obviamente, para […]
13 de junho de 2019
O risco de desequilíbrio fiscal dos institutos de previdência municipais do Espírito Santo tem sido motivo de alerta do Ministério Público de Contas (MPC) em processos […]
