27 de setembro de 2019

Servidores do Ministério Público de Contas participam de capacitação sobre execução dos orçamentos da saúde e educação

Com o objetivo de se capacitarem sobre como evitar e reprimir quaisquer desvios e retrocessos na aplicação de recursos na saúde e na educação, servidores e […]
18 de setembro de 2019

MPC aponta uso irregular de recursos da saúde para pagar despesas com salvamento marítimo em Guarapari

O Ministério Público de Contas (MPC) apresentou representação na qual aponta o uso indevido de recursos destinados à saúde para custear despesas relacionadas aos serviços de […]
16 de setembro de 2019

Parecer-vista: MPC reforça pedido de concurso no Iases e pede levantamento de contratações temporárias em órgãos estaduais

O Ministério Público de Contas (MPC) reiterou, em parecer-vista emitido na última semana, pedido para que seja emitida recomendação ao governo do Estado e à Secretaria […]
11 de setembro de 2019

MPC do Espírito Santo participa de curso de capacitação sobre inteligência e técnicas de investigação

O uso das inovações tecnológicas para aperfeiçoamento das atividades fiscalizatórias do Ministério Público de Contas (MPC) estará em debate até sexta-feira (13), em Brasília, durante evento […]
10 de setembro de 2019

Boletim Informativo – Edição nº 3 – setembro de 2019

Conteúdo – MPC adota sistema eletrônico para tramitação de todos os documentos apresentados ao órgão; – Ex-prefeito, servidores de Sooretama e Instituto Urbis condenados a devolver […]
10 de setembro de 2019

Representações do MPC: ex-prefeitos de quatro municípios e Urbis condenados a devolver mais de R$ 1,7 milhão

Ex-prefeitos e ex-secretários dos municípios de Itaguaçu, Nova Venécia, São Domingos do Norte e Venda Nova do Imigrante indicados pelo Ministério Público de Contas (MPC) como […]
6 de setembro de 2019

Ministério Público de Contas adota sistema eletrônico para tramitação de todos os documentos apresentados ao órgão

Todos os documentos recebidos pelo Ministério Público de Contas (MPC) vão passar a tramitar de forma eletrônica, por meio do sistema e-tcees, conforme regulamentação prevista na […]
30 de agosto de 2019

Instituto Urbis é condenado a devolver total de R$ 71 mil em mais uma decisão em representação do MPC

O Instituto de Gestão Pública (Urbis) foi condenado a devolver o equivalente a 20.828,53 VRTE (R$ 71,2 mil em valores atualizados) aos cofres públicos, em representação […]
28 de agosto de 2019

Recurso do MPC: anulado edital do Idaf para credenciar empresas para inspeção de produtos de origem animal

O Ministério Público de Contas (MPC) obteve decisão favorável à anulação do Edital de Credenciamento 001/2016 do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo […]