10 de maio de 2016

MPC recomenda rejeição das contas de 2013 dos prefeitos de Vitória, Rio Novo do Sul e Pinheiros

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer recomendando a rejeição das contas de governo das prefeituras de Vitória, Rio Novo do Sul e Pinheiros, referentes […]
5 de maio de 2016

Ministério Público de Contas aponta irregularidade em contratações temporárias celebradas pelo Iases

O Ministério Público de Contas (MPC) apresentou representação na qual aponta irregularidade em contratações temporárias celebradas pelo Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), tendo […]
4 de maio de 2016

Reajuste de servidores da Prefeitura e da Câmara de Guarapari com índices distintos é alvo de representação do MPC

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face da Prefeitura de Guarapari e da Câmara Municipal de Guarapari em razão da concessão de reajuste […]
29 de abril de 2016

Inscrições para o VIII Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas estão abertas

O VIII Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas está com as inscrições abertas. O evento será realizado pelo Ministério Público de Contas do […]
29 de abril de 2016

MPF inicia nova avaliação nacional dos portais da transparência de estados e municípios do País

Caso as irregularidades persistam, ações civis públicas serão ajuizadas de forma coordenada, no dia 1º de junho, junto com a divulgação de novo ranking O Ministério […]
28 de abril de 2016

MPC indica irregularidade na contratação temporária de profissionais da educação pela Prefeitura de Cariacica

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face da Prefeitura de Cariacica, em razão de indícios de irregularidade na contratação temporária de profissionais para […]
27 de abril de 2016

Medida Provisória que trata de acordos de leniência é inconstitucional, diz PGR

“O modelo de acordo de leniência fixado pela medida provisória (MP 703/2015), pulverizado quanto aos órgãos autorizados a celebrá-lo e sem parâmetros e condições apropriadas fixadas […]
27 de abril de 2016

Auditores de controle externo comemoram dia nacional da categoria

No Dia Nacional do auditor de controle externo do Brasil, comemorado nesta quarta-feira (27), o Ministério Público de Contas (MPC) parabeniza a categoria pelo trabalho realizado […]
26 de abril de 2016

Ex-secretária e ex-chefe de RH de Baixo Guandu ficam proibidos de exercer cargo público por dois anos e oito meses

O Ministério Público de Contas (MPC) obteve decisão no Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) pela condenação da ex-secretária de Administração […]