5 de setembro de 2014

Contas Abertas entra com representação contra uso político do Tribunal de Contas da União

O Contas Abertas (CA) entregou, na última quarta-feira (3), representação ao ministro corregedor do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz. O documento expõe a […]
4 de setembro de 2014

Declarado inconstitucional trecho da Constituição do ES sobre competência das câmaras em julgamento de contas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, na sessão realizada nesta quinta-feira (4), a inconstitucionalidade de dispositivos da Constituição do Estado do Espírito Santo que […]
3 de setembro de 2014

AMPCON divulga nota sobre notícias publicadas na revista Veja e no jornal O Globo a respeito do TCU

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) divulgou nota a respeito das notícias publicadas pela revista Veja e pelo jornal O Globo envolvendo o […]
29 de agosto de 2014

Abertas as inscrições para o 12º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, que será realizado em Alagoas

Com o objetivo de fazer um amplo debate sobre o papel dos órgãos de controle externo no combate à corrupção e na efetivação das políticas públicas […]
29 de agosto de 2014

STF suspende nomeação para o cargo de procurador-geral do MPC de Santa Catarina

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a recurso apresentado pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e suspendeu a nomeação de […]
27 de agosto de 2014

Escolha de conselheiro: Atricon alerta TCE-AL para a observância dos requisitos constitucionais

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal, conclamou os presidentes do Tribunal de Contas e da Assembleia Legislativa […]
26 de agosto de 2014

A pedido do MPC, contrato da Prefeitura de Santa Maria de Jetibá no valor de R$ 2,7 milhões é suspenso

Atendendo ao pedido do Ministério Público de Contas (MPC), o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou que a Prefeitura de […]
26 de agosto de 2014

TCE-ES acolhe recurso do Ministério Público de Contas e suspende contrato do Detran para realizar eventos

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) acolheu agravo interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC) e determinou a suspensão da […]
26 de agosto de 2014

Comissão de classificados em concurso é comunicada sobre resposta da presidência do TCE-ES a requerimento

O Ministério Público de Contas (MPC) enviou, nesta segunda-feira (25), ofício à comissão de candidatos classificados no concurso público para o cargo efetivo de analista administrativo […]