26 de outubro de 2015

A exemplo de Dilma, Estados também fizeram manobras fiscais em 2014

Por Felipe Bächtold, João Pedro Pitombo e Estelita Hass Carazzai Assim como a presidente Dilma Rousseff, governadores também recorreram a manobras contábeis para fechar as contas […]
23 de outubro de 2015

STF jugará conflito entre União e Espírito Santo sobre aplicação do mínimo em saúde

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar conflito existente entre a União e o Espírito Santo quanto ao volume de verbas destinadas à saúde no Estado. […]
23 de outubro de 2015

MP de Contas do Paraná diz que Richa “pedalou” em 2014 e pede a rejeição das contas

O Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) emitiu parecer na última segunda-feira (19) solicitando a rejeição das contas do governo do Paraná no ano de […]
21 de outubro de 2015

Ex-prefeito de Kennedy é condenado a devolver R$ 1,86 milhão e fica proibido de exercer cargo público por cinco anos

O ex-prefeito de Presidente Kennedy Reginaldo dos Santos Quinta, o ex-secretário de Meio Ambiente Márcio Roberto Alves da Silva, o então fiscal de contrato Madson Roger […]
19 de outubro de 2015

Cumprimento de deliberação conjunta é discutido em reunião com juízes de varas de execuções fiscais

Em encontro com juízes que atuam em varas de execuções fiscais, o procurador do Ministério Público de Contas (MPC) Luciano Vieira destacou a necessidade de intercâmbio […]
16 de outubro de 2015

Relatório do Ministério Público de Contas no TCU diz que Dilma repetiu pedaladas em 2015

O Ministério Público de Contas, que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), confirmou que o governo Dilma Rousseff repetiu as “pedaladas fiscais” este […]
13 de outubro de 2015

Operação Derrama: MPC pede conclusão de análise técnica sobre irregularidades em Aracruz em 30 dias

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer-vista no processo TC 6579/2012 pedindo a manutenção da medida cautelar que determinou à Prefeitura de Aracruz a suspensão […]
8 de outubro de 2015

TCU emite parecer pela rejeição das contas da presidente da República referentes a 2014

Pela 80ª vez, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou e emitiu parecer prévio conclusivo sobre as contas da Presidência da República, referentes […]
8 de outubro de 2015

MPC recorre de decisão do TCE-ES que afastou ressarcimento de R$ 1,9 milhão para ex-presidente da Câmara de Vitória

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou embargos de declaração, na segunda-feira (5), questionando contradições na decisão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo […]