13 de outubro de 2015

Operação Derrama: MPC pede conclusão de análise técnica sobre irregularidades em Aracruz em 30 dias

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer-vista no processo TC 6579/2012 pedindo a manutenção da medida cautelar que determinou à Prefeitura de Aracruz a suspensão […]
8 de outubro de 2015

TCU emite parecer pela rejeição das contas da presidente da República referentes a 2014

Pela 80ª vez, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou e emitiu parecer prévio conclusivo sobre as contas da Presidência da República, referentes […]
8 de outubro de 2015

MPC recorre de decisão do TCE-ES que afastou ressarcimento de R$ 1,9 milhão para ex-presidente da Câmara de Vitória

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou embargos de declaração, na segunda-feira (5), questionando contradições na decisão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo […]
6 de outubro de 2015

Ministério Público de Contas pede condenação de ex-presidente da Câmara da Serra e devolução de R$ 121,2 mil

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer opinando pela irregularidade das contas da Câmara da Serra relativas ao exercício de 2008 e pela condenação do […]
5 de outubro de 2015

Supremo garante a professor da UFAL contagem de tempo trabalhado como aluno-aprendiz

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente o mandado de segurança 28965 para determinar que o Tribunal de Contas da União (TCU) […]
1 de outubro de 2015

MPC pede suspensão de concorrência pública da Prefeitura de Marataízes no valor de R$ 2,8 milhões

Foram verificadas diversas irregularidades no edital para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e pequenos serviços em prédios e ruas do município de […]
1 de outubro de 2015

MP de Contas cobra Renan Filho para nomear procurador no TCE de Alagoas

Ministério Público de Contas afirma que cadeira no Tribunal de Contas do Estado deve ser ocupada por membro da instituição, mas opositores do governador, filho do […]
30 de setembro de 2015

Representação do MPC: Ex-prefeito de Presidente Kennedy condenado a devolver R$ 47,8 mil e a pagar multa

Condenação de Jardeci de Oliveira Terra ocorreu em representação de autoria do Ministério Público de Contas O ex-prefeito de Presidente Kennedy Jardeci de Oliveira Terra foi […]
25 de setembro de 2015

Municípios têm até 31 de dezembro para adotar sistema para cobrar dívidas de forma mais eficiente

Deliberação conjunta assinada pelo Ministério Público de Contas (MPC), Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), […]