18 de junho de 2015
O Ministério Público de Contas (MPC) entrou com representação pedindo o ressarcimento de R$ 4.713.921,06 aos cofres de Guaçuí, referentes ao valor de penalização aplicada pela […]
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15 de junho de 2015
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou, nesta sexta-feira (12), uma representação em face dos diretores do Banestes devido a indícios de terceirização ilegal dos serviços […]
15 de junho de 2015
Representação apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC) aponta indícios de terceirização ilegal dos serviços advocatícios pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes). Apesar de […]
15 de junho de 2015
Réus suprimiram tributos e contribuições sociais relativos aos anos-calendários de 2010 e 2011 O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) denunciou os administradores do Urbis […]
3 de junho de 2015
Durante o julgamento da representação proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC) em face do procedimento de pré-qualificação para seleção das empresas para realização da obra […]
2 de junho de 2015
Foram verificadas, entre outras irregularidades, o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, por não deixar recursos suficientes em caixa para pagar despesas contraídas nos últimos meses […]
1 de junho de 2015
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CADP), encaminhou orientação para que […]
25 de maio de 2015
Em decisão publicada no boletim de jurisprudência 080/2015, o Tribunal de Contas da União (TCU) destacou que não é preciso aguardar o julgamento de mérito da […]
22 de maio de 2015
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na sessão desta quinta-feira (21), Mandado de Segurança (MS 30788) impetrado na Corte por […]
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