9 de março de 2015

Por que o Ministério Público do TCU é contra usar acordo de leniência apenas para salvar empresas

Enquanto o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, defende os acordos de leniência para todas as empresas envolvidas na corrupção da Petrobras – afirmando que “o […]
5 de março de 2015

Ministério Público de Contas pede a suspensão de sete licitações da Prefeitura de Vitória para obras em regionais

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs aditamento à representação TC 945/2015 e pediu a suspensão liminar de sete licitações para contratar empresa para manutenção, pequenas […]
4 de março de 2015

Ministério Público pede auditoria no TCU para apurar atuação de cartel no setor elétrico

Segundo procurador, há ‘indícios de irregularidade’; auditoria vai verificar se esquema da Lava-Jato foi utilizado no setor Por Vinicius Sassine BRASÍLIA – O Ministério Público (MP) […]
3 de março de 2015

Representação: MPC pede auditoria para apurar gastos com diárias na Câmara de Linhares em 2013 e 2014

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou representação nesta terça-feira (3), na qual pede a inclusão da apuração das despesas com diárias de viagens concedidas aos […]
2 de março de 2015

MPC opina pela inconstitucionalidade de lei que fixa verba de gabinete na Câmara de Cariacica

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer no processo TC 7141/2013 opinando pela inconstitucionalidade da Lei 4.962/2012 do município de Cariacica, por não ter definido […]
26 de fevereiro de 2015

Ministério Público de Contas pede a suspensão total de contratos de publicidade do governo do Estado

O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada em uma representação, nesta quarta-feira (25), pedindo liminarmente a suspensão total dos contratos de publicidade derivados do edital […]
24 de fevereiro de 2015

MPC entra com ação cautelar no TCU para evitar acordos de leniência entre empreiteiras e CGU

O Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) entrou com um pedido de ação cautelar contra a celebração de acordos […]
24 de fevereiro de 2015

TCE do Paraná instaura levantamento sobre gastos dos municípios com terceirizações

Uma análise preliminar do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) apontou que, em dois anos, os 399 municípios paranaenses gastaram quase R$ 435 milhões […]
24 de fevereiro de 2015

Parecer-vista: MPC pede suspensão de licitação da Prefeitura de Vitória por republicar edital com irregularidades

O Ministério Público de Contas (MPC) apresentou parecer, nesta terça-feira (24), no qual pede que seja determinada a suspensão da concorrência 27/2014 da Prefeitura de Vitória, […]