5 de fevereiro de 2015
Atendendo a um agravo (tipo de recurso) interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC), o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) […]
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3 de fevereiro de 2015
Atendendo ao pedido do Ministério Público de Contas (MPC), o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou à Secretaria de Obras […]
28 de janeiro de 2015
O edital de Concorrência Pública 09/2014, que trata da concessão do serviço público de transporte hidroviário de passageiros na região da Baía da Grande Vitória, foi […]
21 de janeiro de 2015
O Ministério Público de Contas (MPC) recebeu, na tarde desta quarta-feira (21), os autos do processo TC 5591/2013, que trata da auditoria no contrato de concessão […]
20 de janeiro de 2015
Elaborada a partir da base de dados disponível no Portal da Transparência do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, o Ministério Público de Contas (MPC) […]
19 de janeiro de 2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida liminar concedida monocraticamente com o fim de suspender os efeitos de dispositivos da Lei 8.186/2007, do Estado […]
15 de janeiro de 2015
O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada em uma representação, nesta quinta-feira (15), na qual aponta indícios da prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo […]
15 de janeiro de 2015
Produtividade em 2014: número de pareceres emitidos pelo MPC aumentou 45% em relação ao ano anterior
Em seu quinto ano de atividade, o Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo (MPC-ES) emitiu o total de 12.638 pareceres em processos de […]
9 de janeiro de 2015
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou, nesta sexta-feira (9), uma representação apontando diversas irregularidades na licitação e nos contratos de concessão do sistema Transcol. Nela, […]
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