8 de abril de 2014
Em nota técnica entregue nesta quinta-feira, 3, ao senador Pedro Taques (PDT-MT), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) manifestou-se favoravelmente à Proposta de Emenda […]
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8 de abril de 2014
O auditor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) João Luiz Cotta Lovatti protocolou uma petição na Corte de Contas questionando o critério […]
8 de abril de 2014
O Ministério Público de Contas (MPC) deu parecer pelo arquivamento da questão de ordem TC 1921/2014, proposta pela Concessionária Rodovia do Sol (Rodosol), na qual ela […]
3 de abril de 2014
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação 13.960, proposta pelo prefeito de Piúma, Samuel Zuqui, contra decisões do Tribunal […]
3 de abril de 2014
A representação tramita no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) sob o número TC 2250/2014 e foi distribuída ao conselheiro Carlos Ranna. Caberá […]
2 de abril de 2014
Em parecer formulado após pedido de vista no processo TC 2025/2011, o procurador-geral do Ministério Público de contas (MPC), Luis Henrique Anastácio, questiona o afastamento de […]
1 de abril de 2014
Em requerimento lido durante a sessão do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), nesta terça-feira (1º), o Ministério Público de Contas […]
31 de março de 2014
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 15796 para cassar acórdão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) […]
27 de março de 2014
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer no processo TC 7105/2010 recomendando que o ex-prefeito de Alegre Djalma da Silva Santos, o ex-secretário municipal de […]
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