Discurso de eficiência e necessidade de redução da quantidade de processos é fundamento do projeto de implementação de sistema de pontos (cálculo de seletividade) para as […]
Durante o recesso, compreendido entre os dias 15/12/2022 a 30/12/2022, o atendimento de chamados urgentes será realizado de 12h às 18h, através do telefone institucional (27) […]
Em consequência da participação da seleção brasileira nas fases finais na copa do mundo do Catar, o Ministério Público de Contas do Espírito Santo seguirá a […]
Diante da presença de cláusula restritiva no edital, os candidatos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem ser eliminados sumária e injustificadamente do concurso público aberto […]
Após Consulta Pública aberta pelo TCE/ES para considerações sobre a minuta de proposta de Emenda Regimental, manifestação do MPC defende que o contraditório é garantia inegociável […]
Concurso Público da Polícia Militar do Espírito Santo para oficiais da área da saúde é aberto em 2022 sem cumprir a exigência constitucional e legal de […]
Em virtude da participação da seleção brasileira na Copa do mundo do Catar, o Ministério Público de Contas do Espírito Santo seguirá a Portaria nº 73/2022, […]
12 de novembro de 2022
Publicado por administradorem 12 de novembro de 2022
Diante da necessidade permanente de responsabilidade na gestão fiscal, segundo o Ministério Público de Contas, é proibido contrair obrigação de despesa – qualquer que seja o […]