4 de janeiro de 2023

Proposta de alteração regimental pode dificultar a vida de quem denuncia irregularidades no TCE-ES

Discurso de eficiência e necessidade de redução da quantidade de processos é fundamento do projeto de implementação de sistema de pontos (cálculo de seletividade) para as […]
14 de dezembro de 2022

Comunicado de funcionamento do MPCES durante o período de recesso

Durante o recesso, compreendido entre os dias 15/12/2022 a 30/12/2022, o atendimento de chamados urgentes será realizado de 12h às 18h, através do telefone institucional  (27) […]
7 de dezembro de 2022

MPC seguirá a Portaria nº 86/2022, editada pelo TCEES, que regulamenta o horário de funcionamento do tribunal

Em consequência da participação da seleção brasileira nas fases finais na copa do mundo do Catar, o Ministério Público de Contas do Espírito Santo seguirá a […]
6 de dezembro de 2022

Após denúncia de discriminação contra candidatos autistas, MPC pede suspensão do concurso público para Delegado da Polícia Civil do ES

Diante da presença de cláusula restritiva no edital, os candidatos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem ser eliminados sumária e injustificadamente do concurso público aberto […]
30 de novembro de 2022

Procuradoria de Contas indica possível violação à garantia constitucional do contraditório em proposta de Emenda Regimental

Após Consulta Pública aberta pelo TCE/ES para considerações sobre a minuta de proposta de Emenda Regimental, manifestação do MPC defende que o contraditório é garantia inegociável […]
21 de novembro de 2022

MPC seguirá a Portaria nº 73/2022, editada pelo TCEES, que regulamenta horário de funcionamento do tribunal

Em virtude da participação da seleção brasileira na Copa do mundo do Catar, o Ministério Público de Contas do Espírito Santo seguirá a Portaria nº 73/2022, […]