25 de agosto de 2022

Decisão do STF reafirma poder requisitório autônomo dos MPCs e ausência de subordinação de seus membros às Cortes de Contas

No último dia 23, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário n. 1.391.296, interposto pelo Estado do Ceará em face do acórdão proferido pelo […]
2 de agosto de 2022

Faça sua inscrição: I Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias do Ministério Público de Contas, em Belém-PA

Nos próximos dias 29 e 30 de agosto estará ocorrendo, no Hotel Grand Mercure, em Belém do Pará, o I Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias […]
29 de julho de 2022

A atuação do TSE para combater Fake News sobre eleições e processo eleitoral

As “Fake News”, em tradução literal, são as “notícias falsas”, e têm se tornado (infelizmente) cada vez mais comum no mundo globalizado e mais conectado, em […]
22 de julho de 2022

O papel das mulheres na sociedade brasileira é da conta do Ministério Público de Contas

As mulheres são maioria no funcionalismo público¹ e, em geral, elas possuem mais qualificação acadêmica que eles – cerca de 17% das mulheres possuem curso superior […]
21 de julho de 2022

MPC recomenda o não pagamento de banca de concurso da Defensoria diretamente com taxa de inscrição, nos moldes de entendimento do TCEES

O Ministério Público de Contas – MPC recomendou à Defensoria Pública do Espírito Santo – DPES, especialmente à Comissão Organizadora do V Concurso Público para ingresso […]
15 de julho de 2022

MPC-ES participa de reunião sobre análise de dados na Administração Pública com técnicos da CGU e do MPC-SP

O Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo (MPC-ES) participou nesta quarta-feira, 13/07/2022, de reunião virtual com técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU) e […]
8 de julho de 2022

Parecer do MPC revela que escolha de escritório boutique ocorreu antes da abertura do processo de contratação, na prefeitura de Castelo

Segundo consta na peça do Órgão Ministerial, primeiro o ex-procurador-geral de Castelo Rodrigo Rodrigues do Egypto decidiu, informalmente, quem seria o prestador dos serviços advocatícios – […]
5 de julho de 2022

MPC-MG lança edital para chamada de artigos científicos na Revista Controle em Foco

Foi lançado hoje o edital para chamada de artigos científicos da Revista Controle em Foco, periódico semestral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas […]