O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer defendendo que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) não conceda registro ao pagamento de […]
O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) disponibilizou, nesta quinta-feira (20), o Relatório Anual de Atividades referente ao exercício de 2019 e um balanço […]
Entendimento foi firmado em processo que tratava de recurso da União contra decisão do TRF-4 que impediu cassação de aposentadoria por considerar que prazo já havia […]
Por cinco votos a dois, o Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) teve recurso acatado pelo Plenário do Tribunal de Contas do Estado do […]
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso no qual pede que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) reveja decisão que afastou […]
A evolução na atuação institucional e o reconhecimento pela sociedade da importância do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) ao longo de quase dez […]
Modernização, transparência da atuação ministerial e ampliação da estrutura de pessoal são destaques da gestão do MPC-ES que se encerra no próximo dia 17 O uso […]
O procurador Luis Henrique Anastácio da Silva tomará posse para o cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) na próxima quinta-feira, […]
Em razão da existência de decisão judicial que decretou a perda do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) a […]