26 de janeiro de 2018

MPC emite parecer pela suspensão de contratos celebrados pelo Hospital Jayme com grupo empresarial familiar

O Ministério Público de Contas (MPC-ES) emitiu parecer em que pugna pela suspensão de todos os contratos de aquisição de material hospitalar celebrados entre a Associação […]
22 de janeiro de 2018

Procurador-geral do Ministério Público de Contas encaminha lista tríplice ao presidente do Tribunal de Contas

Os integrantes do Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo (MPC-ES) participaram, nesta quarta-feira (17), do processo eleitoral para elaboração da lista tríplice, em […]
12 de janeiro de 2018

MPC propõe representação com objetivo de investigar sistema de transporte público no município de Vila Velha

O Ministério Público de Contas (MPC-ES) apresentou, nesta terça-feira (8), Representação por ato ofensivo à Constituição Federal e à Lei 8997/1995 contra o Secretário Municipal de […]
9 de janeiro de 2018

Inscrições são encerradas no processo eleitoral para a formação da lista tríplice destinada a vaga de procurador-geral do MPC-ES

O MPC tornou pública, no dia 9 de janeiro de 2018, a lista de candidatos inscritos no processo eleitoral para a formação da lista tríplice destinada à […]
8 de janeiro de 2018

Representação do MPC: gestores do Instituto de Previdência da Serra condenados a devolver mais de R$ 8 milhões

Representação apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC) resultou na condenação do ex-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores da Serra (IPS) Luiz Carlos de Amorim […]
21 de dezembro de 2017

MPC recomenda anulação de licitação em Vitória para registro de preço de serviço de reconhecimento de placas de carros

Pregão presencial que visa o registro de preços para futura prestação de serviços de leitura e reconhecimento de placas de veículos automotores com sistema de análises […]
21 de dezembro de 2017

MPC pede definição de relator para recurso contra decisão em representação que aponta fraude na concessão da Rodosol

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou requerimento pedindo que o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) defina o relator do […]
20 de dezembro de 2017

MPC faz recomendação à Prefeitura de Linhares sobre contratação de empresa para coleta de lixo do município

O Ministério Público de Contas (MPC) expediu recomendação à Prefeitura de Linhares com medidas que deverão ser adotadas pelo secretário municipal de Serviços Urbanos, João Cleber […]
19 de dezembro de 2017

MPC pede inclusão da análise de documentos recebidos da Sefaz em levantamento sobre benefícios fiscais no Estado

Com o objetivo de subsidiar a análise das contas de governador referentes ao exercício 2017 e auxiliar o acesso do corpo técnico do Tribunal de Contas […]