9 de dezembro de 2014

Representação do MPC que questiona uso de logomarcas de gestão no Estado e em municípios tem novo relator

A representação TC 11185/2014, na qual o Ministério Público de Contas (MPC) questiona e pede o fim do uso de logomarcas de gestão em órgãos públicos […]
8 de dezembro de 2014

MPC recomenda à Polícia Civil que regularize credenciamento para venda de uniformes aos policiais civis

O Ministério Público de Contas (MPC) expediu recomendação à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo para que, no prazo de 30 dias, adote várias providências […]
4 de dezembro de 2014

MPC recomenda à Setop suspensão de edital que prevê estudo para construção de ciclovia na Terceira Ponte

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu recomendação à Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) para que ela suspenda o edital de concorrência […]
3 de dezembro de 2014

MPC aponta irregularidades em contrato de limpeza pública de Castelo e pede a realização de nova licitação

O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada em uma representação pedindo ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que determine à Prefeitura […]
2 de dezembro de 2014

Conselheiro aposentado que deixou processos parados por mais de 15 anos no TCE-ES é alvo de ações de improbidade

O Ministério Público Estadual (MPES) enviou ofício ao Ministério Público de Contas (MPC), no final de novembro, comunicando o ajuizamento de duas ações civis públicas por […]
28 de novembro de 2014

Conselheiro decide notificar governador e ex-governador do Estado sobre questionamentos do MPC em representação

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) Sérgio Manoel Nader Borges decidiu notificar o governador Renato Casagrande e o ex-governador Paulo […]
27 de novembro de 2014

Políticas públicas e licitações são discutidas na abertura do XII Congresso do Ministério Público de Contas

Mais de 600 participantes lotaram o auditório do Hotel Ritz Lagoa da Anta na noite de abertura do XII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, […]
25 de novembro de 2014

Combate à corrupção é tema do XII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas que começa nesta quarta em Maceió

O papel dos órgãos de controle externo no combate à corrupção e na efetivação das políticas públicas no Brasil estarão em debate no XII Congresso Nacional […]
20 de novembro de 2014

Alvo de representação do Ministério Público de Contas, licitação do sistema aquaviário é suspensa pela Setop

A Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) suspendeu, por tempo indeterminado, a licitação visando à concessão do serviço público de transporte hidroviário de […]