15 de janeiro de 2015

MPC oferece representação em face de ex-secretário estadual de Obras por indícios de promoção pessoal

O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada em uma representação, nesta quinta-feira (15), na qual aponta indícios da prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo […]
15 de janeiro de 2015

Produtividade em 2014: número de pareceres emitidos pelo MPC aumentou 45% em relação ao ano anterior

Em seu quinto ano de atividade, o Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo (MPC-ES) emitiu o total de 12.638 pareceres em processos de […]
9 de janeiro de 2015

Representação do MPC aponta irregularidades em licitação e pede anulação de contrato de concessão do sistema Transcol

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou, nesta sexta-feira (9), uma representação apontando diversas irregularidades na licitação e nos contratos de concessão do sistema Transcol. Nela, […]
6 de janeiro de 2015

Após representação do MPC, governo do Estado anuncia fim do uso de logomarca e utilização de brasão em publicidade

O governo do Estado não usará mais marca de gestão e passará a utilizar, a partir de agora, apenas o brasão oficial do Estado do Espírito […]
5 de janeiro de 2015

Representação aponta irregularidades na decoração natalina de Vitória e TCE determina a suspensão de pagamentos

Indícios de irregularidades e indicativo de superfaturamento no contrato de prestação de serviços de montagem, instalação, manutenção e desmontagem da iluminação decorativa de Natal no município […]
19 de dezembro de 2014

Ministério Público de Contas pede a suspensão total do contrato de concessão do Sistema Rodosol

O Ministério Público de Contas (MPC) entrou com pedido cautelar para que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determine à Agência Reguladora […]
18 de dezembro de 2014

Após recomendação do MPC, Setop suspende licitação de estudo para ciclovia na Terceira Ponte

Após o Ministério Público de Contas (MPC) emitir recomendação, a Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) suspendeu o edital de concorrência pública 08/2014, […]
18 de dezembro de 2014

Tribunal de Contas acata pedido do MPC e suspende licitações para concessão de linhas de ônibus intermunicipais

Atendendo aos pedidos formulados pelo Ministério Público de Contas (MPC), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) Rodrigo Chamoun determinou, em […]
17 de dezembro de 2014

Representação do MPC: Tribunal de Contas fará inspeção para apurar irregularidades no uso de logomarcas no Estado

Ao analisar a representação TC 11185/2014, de autoria do Ministério Público de Contas (MPC), o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) […]