NOTÍCIAS – Página: 126 – Ministério Público de Contas

6 de outubro de 2014

Publicado por administrador em 6 de outubro de 2014

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MPC pede que prefeito de Viana pague multa por descumprir ordem cronológica de pagamento de credores

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer pela condenação do prefeito de Viana no exercício 2013, Gilson Daniel Batista, a pagar multa por ter descumprido […]

2 de outubro de 2014

Publicado por administrador em 2 de outubro de 2014

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Representação do MPC: Prefeitura de Aracruz recebe recomendação para não homologar licitação de limpeza pública

A Prefeitura Municipal de Aracruz foi notificada, nesta quarta-feira (01), para apresentar, no prazo de cinco dias, as justificativas e documentos a respeito das irregularidades no […]

30 de setembro de 2014

Publicado por administrador em 30 de setembro de 2014

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Ex-presidente da Câmara de Vila Velha José de Oliveira Camillo é condenado a devolver R$ 2,1 milhões

Plenário do TCE-ES seguiu parecer do Ministério Público de Contas e também condenou José de Oliveira Camillo a ficar proibido de exercer cargo público estadual e municipal […]

29 de setembro de 2014

Publicado por administrador em 29 de setembro de 2014

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Aplicação de aposentadoria compulsória para comissionados tem repercussão geral no STF

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 786540, que discute a aplicação da […]

23 de setembro de 2014

Publicado por administrador em 23 de setembro de 2014

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Licitação é suspensa no Paraná por terceirização indevida de atividades permanentes

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) homologaram, na sessão plenária do último dia 18, a suspensão da licitação promovida pelo município […]

22 de setembro de 2014

Publicado por administrador em 22 de setembro de 2014

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Atuação integrada dos MPs é destaque no II Encontro Capixaba dos Ministérios Públicos

A discussão sobre estratégias de atuação conjunta e a troca de ideias para uma maior integração entre os ramos do Ministério Público marcaram o II Encontro […]

19 de setembro de 2014

Publicado por administrador em 19 de setembro de 2014

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Parecer do MPC recomenda a anulação de contrato de rotativo com parquímetro em Vila Velha

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer, nesta quinta-feira (18), opinando pela anulação do contrato firmado pela Prefeitura de Vila Velha com a empresa Hora […]

18 de setembro de 2014

Publicado por administrador em 18 de setembro de 2014

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TJES mantém condenação de ex-prefeito por contratar empresa de transporte escolar sem licitação

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (17) manteve, à unanimidade de votos, a condenação […]

5 de setembro de 2014

Publicado por administrador em 5 de setembro de 2014

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II Encontro Capixaba dos Ministérios Públicos vai reunir membros de todos os ramos do MP em Vitória

Membros do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES), do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério […]