27 de novembro de 2014

Políticas públicas e licitações são discutidas na abertura do XII Congresso do Ministério Público de Contas

Mais de 600 participantes lotaram o auditório do Hotel Ritz Lagoa da Anta na noite de abertura do XII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, […]
25 de novembro de 2014

Combate à corrupção é tema do XII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas que começa nesta quarta em Maceió

O papel dos órgãos de controle externo no combate à corrupção e na efetivação das políticas públicas no Brasil estarão em debate no XII Congresso Nacional […]
20 de novembro de 2014

Alvo de representação do Ministério Público de Contas, licitação do sistema aquaviário é suspensa pela Setop

A Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) suspendeu, por tempo indeterminado, a licitação visando à concessão do serviço público de transporte hidroviário de […]
17 de novembro de 2014

O Ministério Público de Contas e a Quarta Ponte

Por Sara Barbosa Miranda No início dessa semana, falamos sobre a republicação do Edital de Concorrência Pública para a concessão do Aquário entre Vila Velha, Vitória e […]
12 de novembro de 2014

Após representações do MPC, Secretaria estadual dos Transportes suspende licitações relacionadas à Quarta Ponte

A Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) suspendeu, por prazo indeterminado, os editais de concorrência pública 06/2013 e 10/2014, os quais preveem, respectivamente, […]
12 de novembro de 2014

STJ diz que vai acelerar julgamento de ações contra autoridades

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá acelerar o julgamento de ações que envolvem autoridades. Segundo informações do tribunal, o presidente do STJ, Francisco Falcão, está […]
12 de novembro de 2014

Justiça bloqueia bens de prefeito de Itapemirim em ação que aponta promoção pessoal

Decisão judicial foi tomada em ação de improbidade administrativa que trata dos mesmos fatos apontados pelo Ministério Público de Contas em representação protocolada em fevereiro de […]
10 de novembro de 2014

Diretoria da Atricon publica nota sobre a indicação de membros para os Tribunais de Contas

NOTA PÚBLICA SOBRE A INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA OS TRIBUNAIS DE CONTAS I — A experiência democrática pressupõe o protagonismo da sociedade civil sobre o Estado. […]
5 de novembro de 2014

Ministério Público de Contas pede agilidade em processo da Quarta Ponte e pede a suspensão de licitação

O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs agravo (tipo de recurso) no processo TC 393/2014, que tem por objeto a “realização de obras e serviços de […]