24 de junho de 2014

TCU entrega à Justiça Eleitoral lista de responsáveis com contas julgadas irregulares

O Presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Augusto Nardes, entregou, nesta terça-feira (24), lista de responsáveis com contas julgadas irregulares ao Presidente do Tribunal […]
24 de junho de 2014

Comissão de candidatos aprovados em concurso do TCE-ES é recebida pelo Ministério Público de Contas

O Ministério Público de Contas (MPC) recebeu, na manhã desta segunda-feira (23), a visita de membros da comissão dos candidatos classificados no concurso público para o […]
18 de junho de 2014

Ministério Público de Contas pede a suspensão de licitação de R$ 73 milhões em Vitória para manter áreas verdes

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou, na tarde desta quarta-feira (18), representação na qual aponta irregularidades e restrição à competitividade no edital do Pregão Eletrônico […]
12 de junho de 2014

Representação do MPC aponta irregularidades na compra de veículos no município de Santa Teresa

O Ministério Público de Contas (MPC) ofereceu representação em desfavor do prefeito de Santa Teresa, Claumir Zamprogno, do secretário municipal de Transportes, Ademar Francisco Tononi, do […]
11 de junho de 2014

Ministério Público de Contas pede que aprovados em concurso do TCE-ES sejam nomeados o mais breve

Em requerimento lido durante a sessão do Plenário realizada nesta terça-feira (10), o procurador do Ministério Público de Contas (MPC) Heron Carlos de Oliveira pediu que […]
11 de junho de 2014

CNMP: Divulgação de parecer do Ministério Público em site segue regra da publicidade

“Analisando a jurisprudência pátria, observo que as decisões judiciais têm observado a regra da publicidade, não se opondo à divulgação dos fatos relatados em procedimento, desde […]
4 de junho de 2014

MPC firma acordo para usar sistema de fiscalização que descobriu fraude milionária em São Paulo

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) e de mais 18 Estados firmaram acordo de cooperação com a Controladoria Geral do Município de São […]
4 de junho de 2014

STF determina afastamento de defensores públicos do ES admitidos sem concurso público

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o imediato afastamento de 22 defensores públicos do quadro da Defensoria Pública do Estado do Espírito […]