8 de novembro de 2013
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria Cível de Vitória, e o Ministério Público de Contas ajuizaram Ação Civil Pública […]
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7 de novembro de 2013
O Ministério Público de Contas (MPC) e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), no último dia 04, expediram Recomendação ao presidente da Câmara […]
7 de novembro de 2013
O Ministério Público de Contas (MPC) e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) propuseram, no último dia 04, representação em face de Zacarias […]
8 de outubro de 2013
O Ministério Público de Contas (MPC) expediu Recomendação ao presidente da Câmara Municipal da Serra para que proceda à imediata identificação externa de todos os veículos […]
5 de outubro de 2013
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs duas representações ao longo desta semana: a primeira, em face de Gustavo Perin, secretário municipal de Infraestrutura, Projetos e […]
30 de setembro de 2013
Fiscais pouco confiáveis (O Estado de São Paulo) A forte influência política na composição dos Tribunais de Contas foi sempre o ponto fraco desses órgãos, porque […]
27 de setembro de 2013
Encontra-se em julgamento no Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) o Recurso de Reconsideração TC 2381/2009, interposto pelo então presidente da […]
28 de agosto de 2013
Prestação de contas de 2010 da Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim tem primeiro voto pela rejeição
Encontra-se atualmente em pauta para julgamento pelo Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), a Prestação de Contas Anual (PCA) do município […]
8 de agosto de 2013
O plenário do CNMP decidiu por unanimidade, durante sua 13ª Sessão Ordinária de 2013, que o Ministério Público de Contas (MPC) está sujeito a controle administrativo, […]
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