O Ministério Público de Contas (MPC) teve recurso acatado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), que condenou o presidente da Comissão Permanente […]
Em concordância com a manifestação do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) emitiu parecer prévio recomendando a […]
Representação do Ministério Público de Contas foi acolhida pelo TCE-ES, que reconheceu como irregular a designação de policial civil aposentado para o desempenho de tarefas e […]
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso em que pede ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) a condenação do presidente do […]
O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) disponibiliza, nesta sexta-feira (29), o Relatório Anual de Atividades referente ao exercício de 2020. No ano em […]
Em decisão cautelar concedida em representação proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) estabeleceu o prazo […]
Em recurso, o Ministério Público de Contas (MPC) pede ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que julgue irregulares as contas de 2018 […]
Na semana em que o Espírito Santo comemora a aplicação das primeiras doses da vacina contra a Covid-19, o MPC-ES divulga balanço das ações realizadas em […]