13 de abril de 2018

Recurso: MPC pede rejeição das contas de 2013 do prefeito de Muniz Freire por descumprir limite de gastos com pessoal

O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso contra decisão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que recomendou a aprovação com ressalva […]
6 de abril de 2018

MPC abre procedimento para apurar possível irregularidade no reajuste da tarifa de ônibus do município de Guarapari

O Ministério Público de Contas (MPC) instaurou procedimento preliminar para apurar denúncia apontando possíveis irregularidades no reajuste da tarifa de ônibus do município de Guarapari e […]
28 de março de 2018

Recurso do MPC: contas julgadas irregulares por ausência de recolhimento de contribuições previdenciárias de servidores

A ausência de recolhimento de contribuições previdenciárias de servidores é uma irregularidade grave e suficiente para justificar que as contas dos responsáveis sejam julgadas irregulares. Esse […]
26 de março de 2018

Representações do MPC: suspensas licitações da Prefeitura de Vila Velha para manutenção de prédios públicos

Atualizada em 27 de março de 2018 Relator concedeu medidas cautelares requeridas pelo Ministério Público de Contas em representações que apontam diversas irregularidades em editais da […]
20 de março de 2018

Como as robôs Alice, Sofia e Monica ajudam o TCU a caçar irregularidades em licitações

Robôs analisam editais, atas de preços e até relatórios dos auditores do tribunal Por Helton Simões Gomes, G1 Os auditores do Tribunal de Contas da União […]
19 de março de 2018

Membros do Ministério Público de Contas de todo o país participam de encontro nacional no Paraná

Membros do Ministério Público de Contas (MPC) de todo o País se reúnem a partir desta terça-feira (20) até a próxima quinta-feira (22) em Curitiba, Paraná, […]
19 de março de 2018

MPC instaura procedimento preliminar para investigar faixa exclusiva para ônibus implantada em Vitória

O Ministério Público de Contas (MPC) instaurou procedimento preparatório preliminar nesta segunda-feira (19), por meio da Portaria 001/2018, para apurar os transtornos causados no trânsito de […]
15 de março de 2018

Ministério Público de Contas requer que Banestes encaminhe atos de admissão de funcionários para análise do TCE-ES

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou representação, na última sexta-feira (9), na qual requer que seja determinado ao Banestes a remessa ao Tribunal de Contas […]
14 de março de 2018

Prejulgado: incidem juros de mora sobre as condenações do Tribunal de Contas fixadas em VRTE

Há incidência de juros de mora sobre as condenações do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) fixadas em VRTE (Valor de Referência do […]