Recurso interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC) foi acatado pelo Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), na sessão da última […]
O lançamento do Sistema de Monitoramento e Acompanhamento de Cobranças, ocorrido em dezembro, foi um dos marcos da atuação do Ministério Público de Contas do Espírito […]
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso de reconsideração, na última sexta-feira (25), pedindo a reforma da decisão do Tribunal de Contas do Estado do […]
O Ministério Público de Contas (MPC) encaminhou, no último dia 22, proposta de decisão normativa ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) para […]
Unidade técnica do TCE-ES já emitiu manifestação favorável em dois dos seis recursos do MPC, para que contas dos prefeitos sejam rejeitadas por descumprimento do artigo […]
Ideia de mudar critérios para preenchimento das vagas dos membros de tribunais de contas tomou fôlego diante da quebradeira de estados, inclusive com a realização de […]
21 de dezembro de 2018
Publicado por administradorem 21 de dezembro de 2018
Legislação estadual que instituiu serviço voluntário de policiais civis aposentados prevê pagamento fixo e até 13º salário, enquanto vagas de peritos criminais continuam sem preenchimento por […]
20 de dezembro de 2018
Publicado por administradorem 20 de dezembro de 2018
Recurso de Reconsideração interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC) e acatado pelo Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), na sessão […]
19 de dezembro de 2018
Publicado por administradorem 19 de dezembro de 2018
Em respeito aos direitos do cidadão, no que exige a Lei 13460/17, que trata da participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da […]