7 de fevereiro de 2017
Em razão da decisão TC-016/2017, que determinou a suspensão do expediente no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), não haverá expediente também no […]
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6 de fevereiro de 2017
Devido aos últimos fatos ocorridos na Grande Vitória, o Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) informa que o expediente está suspenso nesta segunda-feira, 6 […]
3 de fevereiro de 2017
Em razão de diversos indícios de irregularidades nas contratações emergenciais firmadas pelo município de Vila Velha com as empresas Vital Engenharia Ambiental e Corpus Saneamento e […]
1 de fevereiro de 2017
O governo não diz o quanto cada empresa deixou de pagar, alegando que é “sigilo fiscal”. O benefício é dado com dinheiro de todos, mas o […]
1 de fevereiro de 2017
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou representação, nesta terça-feira (31), na qual aponta a formação de cartel entre empresas que atuaram na coleta de lixo […]
30 de janeiro de 2017
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Procuradoria de Justiça Cível, ingressou com um recurso para anular a decisão do Tribunal […]
26 de janeiro de 2017
O balanço das atividades do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) em 2016 mostra que o órgão emitiu o total de 11.474 pareceres em […]
20 de janeiro de 2017
O Ministério Público de Contas (MPC) expediu recomendação, nesta sexta-feira (20), à secretária de Meio Ambiente de Guarapari, Thereza Christina Hassen Santos de Barros, para que […]
19 de janeiro de 2017
Por Júlio Marcelo de Oliveira* O processo jurídico-político do impeachment da ex-presidente Dilma Roussef teve com efeito colateral positivo não só a redescoberta do Direito Financeiro, […]
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