6 de junho de 2017

MPC emite parecer pela exigência de prestação de contas por parte da Amunes

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer, no último dia 2, em favor da exigência de prestação de contas por parte da Associação de Municípios do […]
2 de junho de 2017

MPC reitera pedido de condenação da Fundação Manoel dos Passos Barros para devolver R$ 762 mil usados irregularmente

O Ministério Público de Contas (MPC) reiterou, na sessão plenária realizada na última terça-feira (30), entendimento de que houve uso irregular de recursos públicos repassados pela […]
1 de junho de 2017

MPC estabelece prazo de 15 dias para que prefeito de Alfredo Chaves nomeie procuradores aprovados em concurso

O Ministério Público de Contas (MPC) expediu recomendação ao prefeito de Alfredo Chaves, Fernando Videira Lafayette, estabelecendo prazo de 15 dias para a adoção de medidas […]
1 de junho de 2017

MPC pede ao Conselho de Ética do Estado que verifique conflito de interesses na atuação da presidente do Instituto Jones

O Ministério Público de Contas (MPC) encaminhou requerimento ao Conselho Superior de Ética Pública do Estado do Espírito Santo para que verifique possíveis violações ao Código […]
24 de maio de 2017

Prefeitura de Vitória e Setpes têm 10 dias para esclarecer irregularidades em reajuste da tarifa dos ônibus municipais

O prefeito de Vitória, Luciano Santos Rezende, o atual secretário municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura de Vitória, Thyago Hoffman, e o representante do Sindicato das […]
24 de maio de 2017

“É preciso reformar os tribunais de contas”, defende presidente da Ampcon

Entidades lançam movimento em defesa da reforma dos Tribunais de Contas Idealizado por entidades de servidores e membros do Ministério Público que atuam nos tribunais de […]
17 de maio de 2017

MPC pede suspensão imediata do aumento da tarifa dos ônibus de Vitória e retorno ao valor anterior da passagem

Em virtude de indícios de ilegalidade no cálculo das tarifas do sistema de transporte coletivo de Vitória, o Ministério Público de Contas (MPC) pediu a suspensão […]
15 de maio de 2017

Prefeito de São José do Calçado e mais dois deverão devolver recursos por irregularidades na compra de medicamentos

Em razão de irregularidades apontadas pelo Ministério Público de Contas (MPC) em licitação realizada pela Prefeitura de São José do Calçado para compra de medicamentos, o […]
10 de maio de 2017

Representação do MPC é parcialmente acatada e TCE-ES emite recomendação ao município de Guarapari sobre revisão salarial

A partir de representação do Ministério Público de Contas (MPC) que questionou revisões salariais concedidas aos servidores de Guarapari de 2011 a 2015, em datas distintas […]