26 de fevereiro de 2016

Ministério Público de Contas brasileiro passa a integrar a ENCCLA em 2016

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) passa a integrar, a partir de 2016, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem […]
25 de fevereiro de 2016

Representantes dos MPs se reúnem para organizar o III Encontro Capixaba dos Ministérios Públicos

Com o objetivo de abordar temas e questões relacionados ao III Encontro Capixaba dos Ministérios Públicos, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo […]
23 de fevereiro de 2016

Operação Derrama: Mantida suspensão de pagamentos em Aracruz e estabelecido prazo de 30 dias para análise técnica

O parecer-vista do Ministério Público de Contas (MPC) no processo TC 6579/2012, pedindo a manutenção da medida cautelar que determinou à Prefeitura de Aracruz a suspensão […]
23 de fevereiro de 2016

Prefeitura de Vitória deverá aplicar prova escrita de conhecimento em seleção para contratação temporária

Por maioria de votos, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgaram procedente representação do Ministério Público de Contas (MPC) e […]
22 de fevereiro de 2016

Abertas as inscrições para o Prêmio MPT de Jornalismo 2016

Premiação realizada pelo Ministério Público do Trabalho está em sua terceira edição e distribuirá R$ 400 mil em oito categorias e dois prêmios especiais Brasília – […]
22 de fevereiro de 2016

Acatado parcialmente questionamento do MPC sobre omissões em decisão na PCA de 2014 do governo

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) deu provimento parcial aos embargos de declaração opostos pelo Ministério Público de Contas (MPC) […]
22 de fevereiro de 2016

Remuneração de servidores do PSF e PACS deve ser computada como despesa com pessoal

As despesas com remuneração dos servidores atuantes no Programa de Saúde da Família (PSF) e Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) devem ser computadas como […]
18 de fevereiro de 2016

Luciano Vieira toma posse como procurador-geral do Ministério Público de Contas

O procurador de Contas Luciano Vieira tomou posse no cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC) nesta quinta-feira (18), em sessão especial realizada no […]
15 de fevereiro de 2016

Aplicação da súmula sobre nepotismo deve levar em conta qualificação do nomeado para o cargo

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o prosseguimento da ação civil pública proposta pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra o […]