16 de dezembro de 2015

Plenário do Tribunal de Contas rejeita pedido da Rodosol e mantém Carlos Ranna na relatoria do processo

Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) rejeitou o pedido da concessionária Rodosol e manteve o conselheiro […]
15 de dezembro de 2015

Luciano Vieira é nomeado procurador-geral do Ministério Público de Contas do Espírito Santo

O procurador Luciano Vieira foi nomeado ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo (MPC-ES) para atuação no biênio 2016/2017. […]
15 de dezembro de 2015

Entidades emitem nota em repúdio a projeto que afronta autonomia do TCE e do MPC-SC

Em nota oficial, associações de membros, auditores e servidores repudiam ataque à autonomia do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas do Estado de […]
11 de dezembro de 2015

Concedida liminar que impede governador de Alagoas de escolher livremente novo conselheiro do TCE

Na tarde de quarta-feira (9), o desembargador Domingos Lima Neto concedeu liminar que impede o governador de Alagoas, Renan Filho, de indicar conselheiro para o Tribunal […]
11 de dezembro de 2015

Lama: MPC propõe a realização de inspeção pelo Tribunal de Contas para acompanhar ações de órgãos competentes

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs a realização de uma inspeção pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) para acompanhar se os […]
11 de dezembro de 2015

Requerimento do MPC é acatado e atos de admissão da Polícia Militar passarão pela análise do Tribunal de Contas

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) acatou o requerimento do Ministério Público de Contas (MPC) para que a Polícia Militar […]
10 de dezembro de 2015

Prefeitura de Vitória não poderá utilizar verba de iluminação pública para pagar decoração natalina de 2014

Determinação foi dada em representação do Ministério Público de Contas e do Ministério Público Estadual, que apontou irregularidades no contrato para decoração natalina de 2014 A […]
10 de dezembro de 2015

Ex-presidente da Câmara de Vila Velha fica impedido de exercer cargo em comissão pelo prazo de quatro anos

O ex-presidente da Câmara de Vila Velha José de Oliveira Camillo foi condenado à pena de inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função […]
7 de dezembro de 2015

Ampcon entra com mandado de segurança para garantir vaga no TCE-AL ao MP de Contas

Associação tenta fazer com que Renan Filho escolha membro do MPC.  Ação questiona demora do Executivo para escolher novo conselheiro A Associação Nacional do Ministério Público […]