25 de julho de 2023

PGR divulga Nota Técnica em busca da observância dos percentuais mínimos de gastos com saúde e educação

Autor : 3º Procuradoria de Contas do Espírito Santo Documento da Procuradoria Geral da República (PGR) trata do cumprimento dos patamares mínimos constitucionais de aplicação de […]
5 de julho de 2023

TCE-ES recomenda aprovação da Prestação de Contas Anual (PCA) de 2022 do governador Renato Casagrande

  Fonte : TCEES Na tarde desta terça-feira (4), durante a sessão especial da Corte de Contas, o Plenário do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) […]
30 de maio de 2023

TCE-ES volta atrás e empresa responsável pela reforma da Praça Encontro das Águas não terá mais que devolver 742 mil reais; MPC recorre

Autor: 3º Procuradoria de Contas do Espírito Santo Reviravolta: após acolher denúncia e observar irregularidades na reforma da Praça Encontro das Águas, em Jacaraípe, município da […]
11 de maio de 2023

Manifestação do MPC questiona imparcialidade de membro do TCE-ES no julgamento da prestação de contas de João Neiva

Autor: 3º Procuradoria de Contas do Espírito Santo Conselheiro Substituto do TCE/ES é considerado suspeito em virtude do seu envolvimento político-partidário em João Neiva, cujo exercício […]
27 de março de 2023

MPC opõe Embargos de Declaração em busca da admissão de seus Recursos

Embargos de Declaração são opostos em face de duas decisões do TCE/ES que não conheceram recursos apresentados por Procuradoria de Contas.   O Ministério Público de […]
10 de fevereiro de 2023

Florianópolis será sede do Congresso de Comunicação dos Tribunais de Contas

    Essencial para se garantir o exercício da cidadania e o consequente fortalecimento do regime democrático, a comunicação pública passa por constantes transformações. É por […]