Levantamento feito pelo Ministério Público de Contas (MPC), com base em dados divulgados pelo Poder Executivo do Espírito Santo no Portal da Transparência, detalha o quantitativo […]
Com base em parecer do Ministério Público de Contas (MPC), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou a instauração […]
A proposta, de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI), torna expresso no texto constitucional que os Ministérios Públicos de Contas e seus membros estão sujeitos ao […]
Fernando Gallo e Fausto Macedo – O Estado de S.Paulo A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) pediu ontem (segunda-feira, 17), o afastamento do conselheiro do […]
Pedro Marcondes de Moura As denúncias de recebimento de propina no caso Alstom não foram suficientes para abalar a rotina do conselheiro do Tribunal de Contas […]
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso de reconsideração pedindo que seja reformado o parecer prévio TC 062/2013, que recomendou a aprovação com ressalva das […]
Ao longo do ano de 2013, os três procuradores do Ministério Público de Contas (MPC) emitiram 8.690 pareceres em processos de prestações de contas, recursos, auditorias […]
O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Luis Henrique Anastácio da Silva, foi empossado para mais dois anos à frente da instituição, em sessão especial […]
Com base em uma representação proposta pelos auditores da 5ª Secretaria de Controle Externo, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo […]